O Líder do Partido Progressista, deputado Mário Negromonte, tem defendido com as suas indicações e proposições na Câmara dos Deputados benefícios em favor dos pequenos municípios.
Em dezembro de 2008 o deputado Negromonte apresentou projeto de lei propondo o parcelmento das dívidas dos municipios junto ao INSS. Em fevereiro deste ano, durante a reunião com os prefeitos eleitos e reeleitos, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu em encaminhar uma medida provisória com o parcelamento em até 240 meses das dívidas do INSS de todos os municípios brasileiros, promessa cumprida com a MP 449 de 23 de março de 2009.
Ainda no mês de março, o deputado Mário Negromonte foi um dos que primeiro se pronunciou com preocupação sobre a queda do repasse do FPM. Esta semana, durante a reunião do Conselho Politico, Negromonte comemorou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de garantir o repasse do Fundo de Participação dos Municípios pelo menos no valor igual ao que foi repassado em 2008. “Isto significa que os municípios terão garantido o repasse de, no mínimo, 51,3 bilhões de Reais, igual ao do ano passado. Isto vai beneficiar principalmente os pequenos municípios, já que foi identificado que a maior perda seria destes, os grandes municípios não perderiam muito. Acho esta decisão de garantir o repasse do FPM igual ao do ano passado uma decisão histórica. Demonstra muita sensibilidade do presidente Lula em relação as desigualdades regionais. Não pode o sul ficar rico e o nordeste pobre porque isto causa o êxodo da população”, afirmou o líder Negromonte.
Quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, o deputado Mário Negromonte encaminhou emenda propondo que o programa fosse prioridade para os 4500 municipios com menos de 50 mil habitantes e não como constava na redação original do programa que beneficiava apenas os cerca de 650 municipios com população superior a 50 mil habitantes. Hoje, em visita a fábrica da Klabin, no Paraná, o presidente Lula afirmou que todas as cidades brasileiras poderão participar do programa de habitação popular do governo federal "Minha Casa, Minha Vida": "Todos os prefeitos, empresas e sindicatos que tiverem bons projetos não deixarão de ser atendidos. O que queremos é construir um milhão de casas", disse.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Liderança do PP na Câmara e Folha on line.
Foto: Divulgação
Parabéns ao Dep Mário pelo belíssimo trabalho que vem desenvolvendo. Estamos te acompanhando e em 2010 as urnas estarão a seu favor. Mário Jr está seguindo um ótimo exemplo. Estou com vocês.
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