Feliz 2011 !!!

Emoção e gratidão marcam as entregas dos Cartões Garantia-Safra no municipio de Glória

Com diversas mensagens de apoio e votos de agradecimento. Assim foi dado inicio ao evento de entrega dos cartões Garantia-Safra no Município de Glória. Agricultores familiares puderam na manhã desta quarta-feira (22), receber das mãos da Prefeita Ena Vilma Negromonte seu primeiro cartão de adesão ao programa, que possibilita ao agricultor familiar contemplar quatro parcelas de R$150,00 (cento e cinquenta Reais).
Receber o benefício Garantia–Safra permite ao pequeno agricultor familiar participar do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem como objetivo assegurar ao produtor o recebimento de um auxilio para recomeçar uma nova plantação. Vale ressaltar que os fenômenos climáticos como: excesso de chuva e seca são os principais fatores da degradação de uma lavoura.
No município de Glória 270 agricultores serão beneficiados pelo Garantia Safra, que por conta da seca devastou boa parte da produção de milho e feijão das pequenas propriedades. Para o Secretario da Agricultura de Gloria é mais uma meta cumprida neste termino de ano, em que muitas dificuldades foram encontradas ao longo do caminho. “É histórica esta conquista, essas pessoas que aqui estiveram passarão seu natal com muito mais confiança e tranqüilidade, sabendo que poderão recomeçar no dia seguinte”, comentou Gilvan Lisboa.
A Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), vinculada à Secretaria da Agricultura, Irrigação e Reforma Agrária (Seagri) é a peca chave do bom desempenho desta ação, já que a mesma promove ações de cadastramento de agricultores, assistência técnica e extensão rural. De acordo com o gerente regional EBDA Paulo Afonso, o bom desempenho dos trabalhos reflete em dias como esse, em que os agricultores estão felizes e satisfeitos com o andamento dos trabalhos executados pela equipe da EBDA.
“É gratificante para todos nós ver a alegria dos nossos agricultores familiares, que estão no dia a dia nosso de trabalho, nos dando verdadeiras lições de vida e superação diante dos desafios encontrados ao longo do caminho. É dever nosso ajudar ao agricultor, esta é a nossa bandeira e no que depender da EBDA mais ações e projetos serão feitos neste novo ano para beneficiar nossos agricultores”, declarou Anttonio Ameida Junior Gerente Regional de Paulo Afonso.
Estiveram presentes parceiros e colaboradores desta ação beneficente como o Deputado Estadual Mario Negromonte Junior, a Prefeita do Município Ena Vilma, Secretários do município entre outras pessoas que de forma direta e indiretamente somaram para que esta ação pudesse acontecer.
“Esta é a primeira vez que participo deste programa, e agradeço primeiramente a Deus e depois aos responsáveis por esse dia, por esta recebendo esse dinheirinho, que vai me ajudar e muito, já que perdi 70% das minhas plantações, já não sabia o que fazer mas agora já tenho como ajudar minha família, obrigado, obrigado e obrigado”, expressou a agricultora familiar Marivone Santos Assunção 31 anos.

O programa
O Programa Garantia-Safra é uma ação do Pronaf criada para os agricultores que sofrem a de perda de safra por motivo de seca ou excesso de chuvas. Sua área de atuação abrange os municípios localizados na região Nordeste, no norte do Estado de Minas Gerais (Vale do Mucuri e Vale do Jequitinhonha) e no norte do Estado do Espírito Santo.
Para participar, é necessário aderir ao Garantia-Safra anualmente. Esta adesão deve ser feita pelos estados, municípios e agricultores. Recebem pagamentos os agricultores que aderiram nos municípios em que é detectada perda de pelo menos 50% da produção de algodão, arroz, feijão, mandioca e milho.
Os benefícios são pagos diretamente aos agricultores, em parcelas mensais por meio de cartões eletrônicos disponibilizados pela Caixa Econômica Federal. Quanto ao valor os benefícios e a quantidade de agricultores a serem cobertos pelo Programa, a definição acontece anualmente em, data anterior ao início da safra agrícola (meses de junho, julho ou agosto), após o Comitê Gestor do Garantia-Safra reunir-se.
Foto: Ricardo Pereira
Fonte: ASSIMP EBDA/GRPA - Isabela Canuto

Agricultores familiares de Glória recebem cartão Garantia Safra

Agricultores familiares do município de Glória, região de Paulo Afonso, estão recebendo o cartão do Programa Garantia Safra, hoje (22), na Escola Alice de Moura, localizada no centro da cidade. Na região já estão cadastrados, nesta fase, 270 agricultores, sendo que, nessa primeira oportunidade, serão entregues 156 cartões.
O programa é uma política pública do Governo Federal, em parceria com a Secretaria da Agricultura e Reforma Agrária (Seagri), através da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A. (EBDA), junto aos municípios e unidades familiares, para a formação do fundo que gera recursos alocados para cada um desses entes.
Como uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Garantia Safra visa garantir melhores condições aos agricultores familiares sujeitos à perda da safra superior a 50%. Ocorrendo a perda, os agricultores recebem o valor de R$ 150, abrangendo um total de quatro parcelas.
A EBDA é o órgão responsável pelos cadastros e inscrições dos agricultores do município que aderiram ao programa, através da declaração de aptidão (DAP), e pela elaboração dos laudos para verificação do plantio. “É um compromisso nosso, auxiliar na operacionalização desse projeto, assegurando ao nosso agricultor familiar garantias de dias melhores, oferecendo o que há de melhor em assistência técnica e extensão rural em nossa gerência”, declarou o gerente regional Anttonio Almeida Junior.
De acordo com o secretário municipal, Gilvan Lisboa, o Produto Interno Bruto (PIB) do município de Glória, tem na agricultura sua maior expressão e, por conta disso, é de total interesse da prefeitura ajudar os agricultores familiares, buscando recursos e serviços para que venha otimizar a sua qualidade de vida e amenizar o sofrimento diante dessas perdas. “Esta é mais uma de nossas conquistas diante de muitas dificuldades. Eu, como secretario, estou lisonjeado com o sucesso deste evento; asseguro que é um prazer angariar benefícios para nossa população”, finalizou Gilvan.
fonte: ASSIMP EBDA/GRPA - Isabela Canuto

Gerência Regional da EBDA de Paulo Afonso apresenta ações e metas para 2011

Na manhã da última sexta-feira (17), no auditório da Universidade Estadual da Bahia UNEB, em Paulo Afonso, aconteceu a primeira reunião de apresentação das ações e metas para 2011, da gerência regional da EBDA, de Paulo Afonso.
O objetivo do evento foi estabelecer as ações futuras de desenvolvimento e trabalho para o novo ano. Durante a primeira etapa das apresentações, foram abordadas, as atuações das equipes, bem como orientações de trabalho e atividades na região.
A qualidade do trabalho nesta nova etapa foi um dos pontos de maior destaque durante a programação. “É imprescindível que nossos colaboradores estejam empenhados nas ações do Pacto Federativo, assegurando aos nossos agricultores familiares o melhor trabalho e a melhor assistência dentro das suas necessidades”, comentou o gerente regional de Paulo Afonso, Anttonio Almeida Júnior.
Participaram da reunião técnicos agrícolas, engenheiros agrônomos, membros das associações comunitárias, veterinários, entre outros profissionais de áreas afins, sugerindo dicas de como executar os trabalhos da melhor maneira possível. Ao final do evento foi realizada uma confraternização entre colegas da gerência regional de Paulo Afonso, em conjunto com os novos membros da equipe, selando um clima de paz e prosperidade neste período natalino.
foto: Camila Nunes
fonte: ASSIMP EBDA/GRPA - Isabela Canuta

Pacto Federativo atenderá 1600 Agricultores Familiares do Território Itaparica

A EBDA - Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola promove nesta sexta feita, 17.12, no Auditório da UNEB Campus VIII, das 08 às 17 h, a Reunião de Nivelamento Conceitual e Operacional do Pacto Federativo, referente às políticas públicas da Agricultura Familiar para o Território Itaparica.
Durante o encontro serão apresentados os dados estatísticos das políticas públicas no Território Itaparica e o planejamento das ações de fortalecimento da agricultura familiar através do Pacto Federativo, um investimento de mais de 2,5 milhões para 2011 e primeiro semestre de 2012, para ser utilizado nas atividades de assistência técnica e extensão rural (ATER) para 1,6 mil agricultores familiares dos municípios de Paulo Afonso, Glória, Rodelas, Abaré, Chorrochó e Macururé.
Temas como Segurança Alimentar, emissão informatizada das DAPs (Declarações de Aptidão ao PRONAF – Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar), Programa Garantia Safra, Crédito Assistido e o Programa de Aquisição de Alimentos, previstas pelo PAP – Plano Agrícola e Pecuário do Estado da Bahia 2010/2011, também serão apresentados no evento.
Segundo o Gerente Regional da EBDA em Paulo Afonso, Anttonio Almeida Júnior, “estaremos discutindo as questões técnicas e administrativas do convênio do Pacto Federativo como peça fundamental para garantir o acesso às politicas públicas da agricultura familiar aos agricultores e agricultoras da nossa Região”.

Agricultores Familiares recebem benefícios do Programa Garantia Safra

A partir de quarta feira, 01 de dezembro, os agricultores familiares dos municípios de Paulo Afonso, Glória e Coronel João Sá passarão a receber o pagamento de benefício do Programa Garantia Safra que é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA) em parceria com o Governo do Estado da Bahia e Prefeituras Municipais.
O benefício assegura uma renda de R$ 600,00 (seiscentos Reais) pago em quatro parcelas de R$ 150,00 (cento e cinquenta Reais) para os agricultores que registraram perdas acima de 50% da safra de inverno 2010 das culturas de feijão, milho e mandioca.Serão beneficiados 1154 agricultores sendo 603 em Coronel João Sá, 278 em Glória e 273 em Paulo Afonso.
Para Anttonio Almeida Júnior, Gerente Regional da EBDA, “esta é a primeira vez que a politica pública do Programa Garantia Safra é implantada na nossa região como forma de garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sujeitos a perda de safra em razão do fenômento de estiagem”
Almeida Júnior lembra, também, a importância dos municípios aderirem ao Programa Garantia Safra 2011, “esperamos a adesão dos municípios de Jeremoabo, Pedro Alexandre, Coronel João Sá, Santa Brigida, Glória e Paulo Afonso, que são os municípios que plantam a safra de inverno quando iremos beneficiar 6000 agricultores com o Programa Garantia Safra”.
O benefício do Programa Garantia Safra será pago através das Agencias da CAIXA e de sua rede credenciada e para o agricultor obter mais informações sobre o Programa Garantia Safra deverá entrar em contato com a EBDA, Prefeituras Municipais e Sindicato dos Trabalhadores Rurais.

2ª Expo Feira do Bode em Chorrochó debate caminhos da Ovinocaprinocultura

De 12 a 14 de novembro criadores de caprinos e ovinos da cidade de Chorrochó e municípios circunvizinhos participaram da 2ª Expo Feira do Bode em Chorrochó, uma promoção da Associação de Vaqueiros de Chorrochó em parceria com o Governo da Bahia, através da Secretaria de Agricultura Irrigação e Reforma Agrária, EBDA, ADAB, Banco do Nordeste, CODEVASF, EMBRAPA, UNEB e TV São Francisco.
O mercado da carne, leite e a pele de ovinos e caprinos, vêm crescendo nos últimos anos e tem despertando um maior interesse pela exploração dessas espécies animais, principalmente com a introdução de raças melhoradoras como a Anglo Nubiana e Boer, para os caprinos, e da Santa Inês, Dorper e White Dorper, para os ovinos.
O Plano de Desenvolvimento do Território Itaparica destaca a ovinocaprinocultura como mecanismo indutor do desenvolvimento sustentável do Território pelo importante papel que desempenha na produção de alimentos, matéria-prima para indústrias e absorção de considerável parcela de mão-de-obra rural.

No estande da EBDA os ovinocaprinocultores foram recepcionados pelas equipes das Gerencias Regionais de Paulo Afonso e de Juazeiro, onde foram apresentadas as tecnologias de suplementação alimentar com feno de espécies nativas da caatinga e a tecnologia da palma forrageira plantada em sistema adensado.
Durante o evento, o Professor Geraldo Magalhães do CENTERCAPRI/EBDA ministrou curso sobre o beneficiamento do leite e derivados aos agricultores e agricultoras familiares com o objetivo de agregar valor ao leite “in natura” e como aproveitar os excedentes da produção para fabricação de ricota, queijo minas frescal, requeijão ou mesmo do doce de leite. O agrônomo Francisco Afonso de Menezes do CENTERCAPRI/EBDA ministrou palestra sobre Manejo Alimentar e a Importância da Reserva Estratégica para as épocas secas e as práticas capazes de melhorar significativamente os índices zootécnicos dos criatórios de caprinos e ovinos, a exemplo de melhoramento genético, suplementação alimentar, mineralização dos rebanhos e controle higiênico e sanitário da criação. Na área do crédito rural, a equipe do Banco do Nordeste apresentou aos participantes as linhas de crédito do Agroamigo e do PRONAF Mais Alimentos.
Para Anttonio Almeida Júnior, Médico Veterinário e Gerente Regional da EBDA de Paulo Afonso “a ovinocaprinocultura que é tradicionalmente explorada pelo agricultor familiar do semi-árido para sua subsistência, encontra na caatinga as condições físicas propícias para seu desenvolvimento, podendo advir dela, desde quando apoiada por políticas públicas específicas de crédito assistido, acesso às tecnologias, assistência técnica, prática do associativismo, cooperação e parceria, uma opção do ponto de vista econômico e social para o Território Itaparica”.
A ovinocaprinocultura desponta como uma das atividades mais importantes para alicerçar uma economia forte e competitiva para as áreas de sequeiro dos municípios que integram o Território de Itaparica pois “mesmo diante das adversidades impostas pelas particularidades do semi-árido, os municípios de Paulo Afonso, Glória, Rodelas, Chorrochó, Abaré e Macururé, são responsáveis por 27% do rebanho caprino e ovino baiano”, concluiu Almeida Júnior.

Novo Cenário Político Regional

O cenário político da Região não será mais o mesmo após as ultimas eleições de outubro. Mudanças significativas pós pleito eleitoral, influenciarão, sem sombra de duvidas, os nossos destinos nos próximos anos. Senão vejamos:
Com a vitória de Dilma Rousseff, primeira mulher eleita Presidente do Brasil, que tem a dura missão de ser a sucessora do presidente Lula, o maior fenômeno de popularidade que o Brasil já conheceu, espera-se a consolidação das políticas públicas de inclusão social e a continuidade dos avanços sociais e econômicos do Governo Lula. Erradicar a pobreza é, sem sombra de dúvidas, seu maior desafio.
Na Bahia, o governador Jaques Wagner se consolida como grande liderança política. Além de ter sido reeleito em primeiro turno com larga diferença de votos sobre o 2º colocado, ainda elegeu seus dois senadores Walter Pinheiro e Lídice da Mata com bastante folga, e agora tem 3 senadores na sua base, já que em 2006 havia elegido o senador João Durval.
O DEM teve a sua mais fragorosa derrota eleitoral: além de não eleger José Serra, Paulo Souto perdeu a eleição para governador (teve míseros 16 % dos votos válidos), e deu a Fábio Souto, seu filho e herdeiro político, uma votação, no mínimo, inexpressiva. ACM Neto que em 2006 teve mais de 430 mil votos sentiu o peso da ausência de seu avô e da máquina estadual e não repetiu a votação. Os dois senadores do DEM José Ronaldo e Aleluia, passageiros de uma campanha improvisada, tiveram fraco desempenho eleitoral.
Regionalmente, Luiz de Deus perde a eleição de Deputado Federal com menos votos do que os da eleição de 2006 quando foi candidato a Deputado Estadual. Sem o apoio das prefeituras da 10ª região (onde um dia já foi detentor da hegemonia das prefeituras e câmaras municipais), Luiz de Deus viu-se derrotado em 10 dos 11 municípios da região. A exceção foi Paulo Afonso onde os votos cativos e reféns da máquina pública da Câmara de Vereadores e da Prefeitura, lhe asseguraram pouco mais de 17 mil votos. O destaque da eleição de Paulo Afonso é que mesmo com Câmara e Prefeitura trabalhando pela candidatura de Luiz de Deus, este teve menos votos que na eleição em que era oposição e não tinha o poder do Paço Municipal. As urnas refletiram, com certeza, a resposta e a desilusão do povo pauloafonsino com o governo da “onda azul” que manteve, contrariando as promessas de campanha, o velho estilo arcaico de administrar, com mágoa, perseguição, rancor e vingança. A derrota foi tão grande que em entrevista à imprensa local, o deputado Luiz de Deus anunciou a sua aposentadoria como político. Para futuro, se é que há futuro para o DEM, resta estimular o surgimento de novas lideranças. Sem renovação, com lideranças envelhecidas, ações de um ciclo de rotinas, mesmices e letargia, sem novas propostas e sem novos projetos, o DEM dá sinais, como dizia o poeta: “que é o começo do fim ou é o fim”.
O Partido dos Trabalhadores sai do pleito com menos de 15 % dos votos válidos em Paulo Afonso - cerca de 6500 votos para seus Deputados Federais e para o seu principal Deputado Estadual Paulo Rangel.
Raimundo Caíres com candidatura sob judice pela Lei da Ficha Limpa e após ter feito uma administração equivocada e que teve inclusive contas rejeitadas pelo TCM, alcançou a sua segunda derrota eleitoral consecutiva.
Fortalecido das urnas quem sai é o Deputado Mário Negromonte. Com uma eleição de quase 170 mil votos, a 5ª maior da Bahia, Negromonte mostrou força com votos em 413 dos 417 municípios baianos. Na 10ª região, Mário Negromonte passa a ser a maior liderança política. Venceu as eleições com mais de 50 mil votos desde Ribeira do Pombal até Abaré. É o reconhecimento da população pelos mais de 60 milhões em investimentos de infraestrutura nos municípios. Obras que vão desde a perfuração de poços artesianos, passando por calçamentos, saneamento básico até a construção de casas populares. Com prestígio político junto ao Presidente Lula, ao Governador Jaques Wagner e a Presidente eleita Dilma Rousseff, Mário Negromonte tem tido o seu nome lembrado para ocupar um dos ministérios do próximo governo.
Mário Negromonte mostrou força também com a eleição de Mário Junior com uma votação bastante expressiva, sempre na preferência do eleitorado. Foi o candidato a deputado estadual mais votado da região. Para completar, surpreendeu com mais de 113 mil votos, ficando em 2º lugar como deputado estadual em toda a Bahia e, nacionalmente, foi a maior performance eleitoral dos 50 deputados estaduais eleitos pelo Partido Progressista. Para quem sai candidato pela primeira vez, este desempenho é um feito e tanto. Demonstrou que tem luz própria, força política, liderança, determinação e penetração em diversos municípios e regiões.
Em Glória, a prefeita Ena Vilma conseguiu dar mais de 50% dos votos válidos a Mário Negromonte e a Mário Júnior. A revolução das obras e da gestão lhe credencia para a reeleição com folga em 2012.
Neste novo cenário político, o Partido Progressista liderado pelo Deputado Mário Negromonte, maior vencedor localmente e regionalmente, se habilita para ser a locomotiva dos destinos políticos desta região pelos próximos anos. Para as eleições municipais de 2012, o Partido Progressista deverá ter candidato a Prefeito e se prepara para fazer a maioria dos vereadores eleitos. É esperar para ver!

12 de Agosto: Dia do Agrônomo

LULA x FHC

9 de Setembro: Dia do Médico Veterinário

A Política e a Sociedade que se quer

Século XXI, ano de 2010 d.C.
A mídia nos traz, a todo instante, notícias de violência urbana, famílias destruídas, prostituição, tráfico de drogas, conflitos por poder, terra e água... Os valores e virtudes da sociedde humana lançados na lata de lixo... Aonde o homem ainda pode chegar?
As velhas respostas já não servem mais para as novas perguntas e os novos desafios. Vivemos um tempo em que cada um de nós e, todos nós juntos, precisamos nos preocupar com a construção e a renovação da nossa sociedade. Essa é a maior de nossas tarefas.
É tarefa de todos e não se pode se responsabilizar nenhum governo, nenhuma empresa, nenhum político para mobilizar os cidadãos – homens, mulheres e jovens – para criar a nova sociedade, uma sociedade mais justa e acolhedora com o seu povo.
A sociedade desejada é aquela que engloba crianças saudáveis, famílias fortes, boas escolas, saúde acessível e de qualidade, habitação decente, trabalho dignificante, oportunidades para todos, segurança publica eficiente, cidadania plena... Tudo isso é um sonho que está à nossa frente.
O processo da mudança começa em cada um de nós e se soma num esforço coletivo de muitas visões e vozes no esforço da construção da sociedade que se quer.
Mudar também passa pela política. O dia 3 de outubro se aproxima e através das nossas escolhas podemos impulsionar a renovação da nossa sociedade. Este ano estaremos votando para eleger os Deputados Estaduais, Deputados Federais, Senadores, Governadores de Estado e Presidente da Republica. Nas mãos destes homens e mulheres estaremos depositando as nossas esperanças de dias melhores.
Esses líderes, pela voz e pelo exemplo, poderão mobilizar toda a comunidade. Eles manterão o sonho diante das pessoas. Aqueles que esperam atender se verão não apenas como beneficiários, mas como parceiros em uma empreitada comum em busca da sociedade que se quer. O sonho pode se tornar realidade.
Desenvolvimento com Justiça Social.

Irrigação é a solução II

Neste ano de 2010 estamos vivendo, talvez, o melhor ano agrícola dos últimos tempos. Em se continuando o ciclo de boas chuvas que vem ocorrendo desde o início do mês de junho, os municípos de Santa Brígia, Pedro Alexandre, Coronel João Sá e Jeremoabo deverão colher uma safra recorde de feijão e principalmente, de milho. Naquela região, tem-se, segundo da Embrapa, graças a um maior índice de pluviosidade, uma média a cada dez anos, de dois anos com safra acima da média, seis anos com safra regular e dois anos com perda da safra, às vezes até por excesso de chuvas. Diferentemente do que acontece no município de Paulo Afonso, onde, infelizmente, na média, a cada dez anos colhe-se apenas duas safras e se perde as outras oito.
A Agricultura Irrigada é uma alternativa concreta para quebrar o ciclo vicioso da exclusão social e da pobreza rural do nosso município. No município de Paulo Afonso, estima-se que 9,5 mil hectares configuram-se como solos aptos para a agricultura irrigada, dos quais cerca de apenas 500 hectares estão em produção com técnicas e sistemas de irrigação. Isso significa que aproximadamente 95 % dos solos passíveis de produção, com métodos e sistemas de irrigação, ainda não foram explorados.
Para se ter uma idéia da importância da Agricultura Irrigada, no Brasil os cultivos irrigados representam, aproximadamente, 16% do volume de alimentos e é responsável por 33% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, 42% das exportações e 37% dos empregos brasileiros.
A agricultura irrigada oferece, entre outros benefícios, produção agrícola sem sazonalidade, geração de empregos estáveis, geração de divisas e tributos, modernização do meio rural, redução do êxodo rural, expansão do PIB regional e melhoria da qualidade de vida da população.
Cada hectare irrigado equivale a três hectares de sequeiro (agricultura que não utiliza irrigação) em produtividade física. Com um investimento relativamente baixo, em relação aos benefícios propiciados, a adoção da agricultura irrigada significa uma alternativa de produção agrícola para Paulo Afonso. Os Pólos de Irrigação de Petrolina, Juazeiro, Rodelas, Petrolandia e Glória, dentre outros, demonstram o sucesso dessa alternativa econômica.
Desenvolvimento com Justiça Social

Feliz dia dos Pais !!!

A merenda escolar como indutor de renda

A aprovação por lei da obrigatoriedade dos governos inserirem no mínimo 30 % dos alimentos produzidos por meio de agricultores familiares na merenda escolar é uma idéia tão interessante que, se bem articulada, será o suficiente para viabilizar a maioria das pequenas propriedades rurais, os diversos assentamentos sem terra, os lotes instalados nos perímetros irrigados, além de ser a forma inteligente de viabilizar um cardápio regionalizado.
A política pública do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE é também a maneira de fortalecer a economia dos pequenos municípios que tem na agricultura familiar a sua base de sustentação, uma vez que os recursos públicos ficam dentro da própria cidade.
É também uma forma de gerar empregos e distribuir renda, afinal de contas, não é o latifúndio que abastece a mesa das famílias brasileiras, mas sim, os proprietários de pequenos lotes de terra, que em geral trabalham com a própria família. É a força da Agricultura Familiar que garante, por exemplo, a produção de 82 % da mandioca, 59 % dos suínos, 58 % do feijão, 55 % do leite, 47 % das aves, 43,1 % do milho e 41% do arroz.
As palavras de ordem são “informar e integrar” a cadeia produtiva da agricultura familiar através da compra de seus produtos. Para isso, necessário se fazer a criação de uma rede de comercialização de compra dos produtos da agricultura familiar, pois sabemos que o grande gargalo dos produtores rurais está na comercialização.
Claro que da concepção dessa idéia até a sua execução há um vasto caminho a ser percorrido. Neste esforço cabe a participação de diversos setores e será necessário desprender muita energia para conseguir envolver prefeituras, associações, cooperativas, assentamentos, distribuidores, assistência técnica e extensão rural, vigilância sanitária, entre outros setores da cadeia produtiva.
A logística dessa empreitada não é fácil de ser operacionalizada, principalmente porque as grandes compras terão que ser feitas por meio de associações e cooperativas. O fato de a maioria dos produtos serem perecíveis e vendidos in natura também pode gerar alguns percalços. Mas não é nada que não possa ser feito. Basta que se comece.
Desenvolvimento com Justiça Social.

É muito feriado!!!

Façamos uma conta rápida: quantos dias úteis existem num ano?
São 5 dias úteis por semana, 52 semanas no ano: total de 260 dias úteis por ano.
E feriados? Pelas minhas contas, juntando-se os nacionais, estaduais e municipais chegamos a 17 feriados por ano. Destes apenas dois, 01/05 (Dia do Trabalho) e 25/12 (Natal) cairão em sábados. Em compensação, seis cairão em dias de quinta-feira ou terça-feira, o que significa dizer que as segundas-feiras ou as sextas-feiras serão “enforcadas”. Resumo: no ano de 2010, teremos 22 dias “inúteis”, que correspondem a 8,5% dos dias úteis, ou seja, 8,5% do nosso PIB jogado no lixo!
Vamos pegar apenas o mês de junho como exemplo: são duas semanas de três dias, com feriados nas quintas feiras, a primeira por conta do feriado de Corpus Christi e a segunda por conta do feriado de São João. E uma semana de quatro dias, por conta do feriado da independência da Bahia em 2 de julho, sexta feira. E ainda teve os jogos da seleção Brasileira na Copa 2010 numa terça e em uma sexta durante o horário comercial. Ao todo são 7 dias úteis perdidos, mais de 30% do mês útil. Ufa!
Estudos apontam que um dia de feriado no meio da semana representa perda de, em média, 4% no faturamento das empresas. Quando esse dia cai num sábado, a perda pode chegar a 8%. Toda empresa tem custos fixos mensais – água, energia, funcionários, aluguel, etc. Com os feriados, deixamos de vender, mas não de pagar.
Uma pergunta não quer calar: 8,5% do PIB fazem diferença? Voltemos a fazer contas. Vamos pegar PIB de Paulo Afonso (SEI, 2006) que é de R$ 1.544,61 milhões, ou seja, em 2006 o município produziu em bens e serviços R$ 1.544.610.000,00 (um bilhão, quinhentos e quarenta e quatro milhões, seiscentos e dez mil Reais). Então, 8,5% do nosso PIB equivalem a aproximadamente R$ 140 milhões de Reais, ou seja, desperdiçaremos próximo de uma vez o orçamento da Prefeitura Municipal para este ano. Continuando com as contas: a nossa carga tributária (impostos, taxas e contribuições) equivale a 42% de tudo que é produzido, ou seja, com os impostos que deixamos de arrecadar teríamos mais repasse de FPM, ICMS e outras receitas correntes. Dinheiro suficiente para dobrar, por exemplo, os recursos do orçamento da educação.
Com tanto feriado, perde a Nação, a Bahia e Paulo Afonso!!

Não sou contra os feriados. Não me entendam mal. Entendo que alguns feriados poderiam ser ao menos revistos. Poderíamos fazer como no dia das mães e dia dos pais que caem sempre num domingo. Porque então o dia de Tiradentes, Emancipação, São Francisco, Proclamação da Republica, dentre outros, não podem seguir o mesmo critério? A data cívica ou religiosa seria comemorada, o lucro comercial com esses dias continuaria o mesmo e não perderíamos dias produtivos com eles. Algumas datas não seriam modificadas. O Natal, Ano Novo, Carnaval e Páscoa por exemplo. Mas mover alguns feriados religiosos e especialmente aqueles criados a partir do poder público para os fins de semana não ia matar ninguém.
Desenvolvimento com Justiça Social.

Por que precisamos de um Plano Diretor Participativo?

O Plano Diretor de um município constitui um instrumento de planejamento urbano e municipal indispensável e permanente à determinação das intervenções a serem executadas pelo poder público municipal, de maneira coordenada e articulada.
O plano deve permitir a indução de um processo de planejamento contínuo que vise à ampliação dos benefícios sociais, à redução de desigualdades, à garantia de oferta de serviços e equipamentos urbanos, bem como à redução dos custos operacionais e de investimentos, como também à garantia da propriedade. Deve também atender às exigências fundamentais de ordenamento das cidades, para que se cumpra a sua função social. É no através do Plano Diretor que se deve propor a elaboração de políticas, diretrizes e ações estratégicas de desenvolvimento para todo território municipal, visando à integração e complementaridade entre o campo e cidade, e à democratização do acesso à terra urbana e rural.

Na construção do plano, alguns fatores devem ser levados em consideração:
- Participação Popular: através das audiências públicas, abertas a participação de todos e da criação do Conselho de Desenvolvimento Municipal que acompanhará a implementação, controle e atualização permanente do Plano.
- Aspectos Regionais: onde são avaliados a vocação e potencial estratégico dentro da região e principais fatores que concorrem para o desenvolvimento municipal, área de influência e relações com municípios vizinhos e, principais condicionantes, deficiências e potencialidades;
- Aspectos Ambientais, obrigatoriamente tendo como referência as bacias e microbacias hidrográficas, biota, etc.
- Aspectos Socioeconômicos com a avaliação de dados referentes à população, no mínimo dos últimos 10 anos, taxa de crescimento, evolução, densidade demográfica, migração, condições de saúde e educação/escolaridade, oferta de emprego, renda, consumo de água e energia, perfil produtivo, potencial produtivo (agropecuária, comércio, serviços, indústrias e turismo);
- Aspectos Sócio-espaciais que avalia a evolução urbana, o uso do solo urbano e a demanda por solo urbano atual e para os próximos 10 (dez) anos e a capacidade de suporte da infra-estrutura urbana (áreas com infra-estrutura ociosa e áreas ocupadas com precariedade de infra-estrutura).
- Aspectos de Infra-estrutura e Serviços Públicos (situação atual e evolução para os próximos 10 anos) em relação ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem, resíduos sólidos, sistema viário e transporte coletivo, circulação de pessoas, energia elétrica e iluminação pública, telecomunicações, equipamentos sociais (equipamentos de saúde, educação, assistência social, cultura e esporte, segurança pública, recreação).
- Aspectos Institucionais baseado na caracterização das unidades administrativas da estrutura da Prefeitura Municipal e análise da legislação vigente no município (Plano Diretor / Plano de Uso e Ocupação do Solo Urbano) e leis (Perímetro Urbano, Expansão Urbana, Parcelamento do Solo para Fins Urbanos, Uso e Ocupação do Solo Urbano, Sistema Viário, Códigos de Obras e Posturas, Lei de Procedimentos Administrativos) e leis que alteram as leis anteriores.
Com base nas avaliações efetuadas, o Plano Diretor deverá elaborar as diretrizes para as ações institucionais, socioeconômicas e ambientais como também proposições para aos aspectos físico-espaciais e de infra-estrutura e serviços públicos, contemplando especificamente propostas de intervenção para curto, médio e longo prazos.
Desenvolvimento com Justiça Social

Plano Safra 2010/2011 beneficia agricultura familiar

Foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quinta-feira (17/06) o Plano Safra 2010/2011 da Agricultura Familiar, que prevê R$ 16 bilhões em recursos para financiamento da produção.
Entre as medidas anunciadas, o Plano Safra traz a redução dos juros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para as operações de custeio, de 5,5% para 4,5% ao ano, e para as operações de investimentos, de 5% para 4% ao ano, bem como os novos limites de financiamento para linhas de crédito do Pronaf Jovem, que tem o limite individual ampliado de R$ 7 mil para R$ 10 mil e do Pronaf Agroindústria, que passa de R$ 18 mil para R$ 20 mil.
A partir da safra 2010/2011, a agricultura familiar terá direito a 20% dos recursos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) que permite que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) faça leilões para a compra de excedentes de produção, com a finalidade de reduzir as oscilações de preços. Até a safra atual, não havia uma especificação de quanto o governo deveria gastar com essa camada de produtores rurais. Com a medida, a agricultura familiar terá acesso a R$ 1 bilhão dos R$ 5,2 bilhões estabelecidos no orçamento para a PGPM.
O Plano Safra ainda consolida outras ações já existentes a exemplo do o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que permite a compra direta de alimentos da agricultura familiar pelo governo e da Lei da Alimentação Escolar que determina que 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a compra de merenda escolar sejam gastos com produtos da agricultura familiar. Neste último caso, os recursos totais aumentaram de R$ 2,6 bilhões no ano passado para R$ 3 bilhões este ano. Cumprido o percentual legal, cerca de R$ 1 bilhão deverão ser destinados à compra de produtos dos pequenos agricultores.
Com estas medidas, o Plano Safra prioriza a agricultura familiar que é responsável por mais de 60% do alimento que chega á mesa do brasileiro.
Desenvolvimento com Justiça Social.

5 de Junho: Dia do Meio Ambiente

O Dia Mundial do Meio Ambiente nos serve para lembrar que o meio ambiente pede socorro: mudanças climáticas, secas, enchentes, aquecimento global ...
É preciso trabalhos de conscientização, a começar pelas escolas, numa atuação constante dos governos municipais, estaduais, federal e de organizações não governamentais, enfatizando obrigações, deveres e direitos dos cidadãos.

Caos no trânsito

No caótico trânsito de Paulo Afonso, muitos buscam no velho jeitinho brasileiro de levar vantagem em tudo que sempre vem acompanhado de imprudência e imperícia, meios para fugir das leis e regras de trânsito.
O número de carros e motos nas ruas cresce a cada dia e também, junto com eles, crescem o desrespeito e a falta de paciência.
Ao percorrer o trajeto da minha casa, bairro Panorama, passando pela rotatória do monumento do Lions Clube, Avenida Contorno - via pátio da feira, Avenida Otaviano Leandro de Moraes até a Avenida Getúlio Vargas, centro da cidade, perdi as contas de quantas atrocidades acontecem diariamente no transito seguidas da falta de educação da população e da desorganização do poder publico para resolver uma questão que se arrasta há anos e só piora.
O trânsito é lento, principalmente nos horários de pico, onde todos, seja de carro ou de moto, tem pressa de chegar. Os cruzamentos ficam travados com o excesso de veículos. Os mais apressados desrespeitam o fluxo normal e não raro, vê-se mototaxistas trafegando pelo passeio público e fazendo ultrapassagens pela direita, veículos na contra mão, motoristas sem o cinto de segurança, carros estacionados nas calçadas...
Sem falar no caos da ponte de acesso, principalmente logo cedo da manhã, das 6h30 às 7h30, horário que pais e mães estão levando seus filhos para a escola, e que coincide com a chegada dos ônibus da zona rural, dos bairros periféricos e de cidades circunvizinhas para mais um dia de trabalho. São centenas de pedestres, bicicletas e carroças de burro travando uma verdadeira luta por espaço com motos, veículos, ônibus e caminhões. Caos que se repete próximo ao horário do meio dia, e no final da tarde, com o retorno para casa.

No centro da cidade, faltam vagas para estacionar. Poucos respeitam os locais exclusivos para carros e motos. Caminhões param para descarga de mercadorias em qualquer lugar. Vans e ônibus do transporte alternativo param em faixa dupla para descarrego de cargas e transbordo de passageiros. Carros de som trafegam em marcha lenta e com volumes acima do permitido. Para completar, os pedestres não utilizam o passeio público ne as calçadas - preferem andam no meio da rua e atravessar as ruas fora da faixa de segurança.
Isso tudo em plena luz do dia, sem fiscalização ou qualquer tipo de punição. O que não deveria nem ser exceção vira regra.
O poder público precisa ser ágil em encontrar soluções. Os investimentos na melhoria do trânsito há muito não são realizados. Faltam sinaleiras, faixas de pedestres, vagas para idosos e deficientes, disciplinar o tráfego de mão única em muitas vias, e em outras tantas ruas permitir-se o estacionamento em apenas um dos lados da via. É mais que hora de se ter uma zona azul. Ônibus, vans e veículos de carga e descarga precisam de lugares apropriados para estacionamento.
O desrespeito às leis de trânsito e a falta de participação da população em cobrar do poder público uma melhora e até mesmo uma solução para o problema, comprova que ainda somos omissos. E pior, vítimas de nossa própria negligência, pois a punição é nossa: somos nós que sofremos as conseqüências, às vezes, mortais.
Já não dá para esperar mais. É preciso fazer valer os nossos direitos de termos um trânsito organizado. Não podemos terceirizar a nossa cidadania.
Desenvolvimento com Justiça Social.

Fots: www.pauloafonsonoticias.com.br e www.osildoalves.com.br

Paulo Afonso e o PAC 2

O governo federal iniciou na última quarta-feira (12 de maio) uma série de reuniões com prefeitos, governadores e parlamentares para o PAC 2, segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento.
Esta primeira reunião foi realizada em Brasília e transmitida por vídeo conferência para as superintendências regionais da Caixa com o objetivo de que prefeitos e governadores entenderam o que é o PAC, que é uma parceria entre o governo federal, os estados, municípios e a iniciativa privada.
O PAC 2 terá investimentos de R$ 1,59 trilhão e se subdivide em 06 eixos: PAC Cidade Melhor; PAC Comunidade Cidadã; PAC Minha Casa, Minha Vida; PAC Água e Luz para Todos; PAC Transportes e PAC Energia.
Se no passado faltavam projetos, com o PAC 2 as obras previstas para o período de 2011 a 2014 exigem o planejamento dos investimentos. Estados, municípios e a iniciativa privada vão fazer projetos na perspectiva de captar os recursos do PAC 2 que deverão estar previstos no PPA (Plano Plurianual) do governo federal e dos estados.
O município de Paulo Afonso poderá ser beneficiado em cinco grandes eixos:
1. No eixo do PAC Cidade Melhor – que prevê enfrentar os principais desafios das aglomerações urbanas, propiciando melhor qualidade de vida – com o Projeto da Orla, que vai da Prainha Airton Senna até a Prainha do Candeeiro; e o Projeto da Revitalização e Urbanização dos Lagos, desde o bairro Centenário até o Parque Belvedere.
2. No eixo PAC Comunidade Cidadã – que prevê o aumento da presença do Estado nos bairros populares – com o aumento da cobertura de serviços básicos de saúde e a implantação de Unidades de Pronto Atendimento, na área de segurança pública com a implantação de Postos de Policia Comunitária com serviço de monitoramento e veículos para ronda, construção de quadras poliesportivas, creches e pré-escolas, e a implantação da Praça do PAC (espaço integrado de cultura, esporte e lazer, inclusão digital, assistência social, trabalho e prevenção à violência).
3. No PAC Água e Luz para Todos – que prevê ações para desenvolver a agricultura irrigada através da implantação e recuperação de infraestrutura de canais, estações de bombeamento, barragens, adutoras, em regiões semiáridas – com o Projeto Jusante que irá irrigar mais de 35 mil hectares dos municípios de Glória, Paulo Afonso, Santa Brígida e Pedro Alexandre, e através do Programa Luz para Todos garantir a universalização do acesso à energia elétrica.
4. No PAC Minha Casa, Minha Vida – que prevê a redução do déficit habitacional – com a construção de mais de 5 mil unidades habitacionais.
5. No eixo do PAC Energia – que prevê garantir a segurança do suprimento a partir de uma matriz energética baseada em fontes renováveis e limpas – com o Projeto da construção da Usina PA V e da Usina Nuclear do São Francisco.
É nas rodadas de negociação entre a sociedade civil e os dirigentes políticos que os investimentos serão selecionados, priorizando-se os projetos que alavanquem o desenvolvimento local, reduzam a desigualdade social e garantam a sustentabilidade ambiental.
Somente com a participação de todos – sociedade civil, lideranças comunitárias, políticos e governantes – cada um fazendo a sua parte, é que se pode garantir o direito a estes benefícios para o nosso município.
Desenvolvimento com Justiça Social.

Feliz dia do Zootecnista !!!

Parabéns a todos Zootecnistas - os nossos craques em aperfeiçoar alimentos de origem animal em benefício do ser humano - pelo 13 de Maio.

As Demandas da Região e o Diálogo Territorial

Os municípios da nossa região podem ser divididos, em grosso modo, em duas grandes realidades: na primeira temos as áreas que são banhadas pelo rio São Francisco, berço da geração de energia elétrica para o Nordeste através do complexo hidrelétrico de Paulo Afonso, onde a piscicultura em tanques redes para criação de tilápias e a agricultura irrigada vem se destacando como atividades econômicas importantes para a agricultura familiar.
Na outra parte, área de sequeiro e que representa mais de 90% do nosso território, os agricultores familiares ainda convivem com as adversidades do clima semi-árido, e em sua maioria, as comunidades rurais tem uma população empobrecida, carente de políticas públicas e de oportunidades de desenvolvimento, vivendo basicamente da agricultura de subsistência e da criação de pequenos animais. Falta a estes agricultores assistência técnica, acesso às tecnologias de convivência produtiva com a caatinga, apoio na obtenção de crédito e na implantação de programas e projetos de desenvolvimento com geração de postos de trabalho e distribuição de renda.
A exceção de Paulo Afonso, os demais municípios da região são tipicamente rurais, concentrando a maior parte da sua população na zona rural. São municípios com baixa densidade demográfica e grandes extensões territoriais. A infraestrutura de serviços públicos é bastante defasada, com estradas de difícil acesso, sem pavimentação asfáltica, precariedade nos serviços de comunicação, saúde, educação e segurança pública. Lugares que, em pleno século XXI, ainda é comum não se ter acesso a água de qualidade para consumo humano nem para produção. Em diversas comunidades, ainda é uma verdade o catingueiro morar a menos de 500 metros de distancia das redes de transmissão da CHESF e não ter direito ao acesso à energia elétrica.
Nesta semana, na sexta feira 14 de maio, a população da região está sendo convidada para discutir junto com o governo do estado da Bahia o acompanhamento e a execução do PPA (Plano Plurianual Participativo), construído em 2007, com base na participação de milhares de pessoas dos mais diversos setores da sociedade.
Este encontro com o governo do estado, que está se chamando de Diálogos Territoriais, é um espaço para os territórios aprofundarem a discussão sobre os instrumentos de participação direta e controle social nas políticas públicas. É a oportunidade da sociedade civil, de forma franca e construtiva, monitorar e cobrar do governo a execução das políticas publicas que foram definidas no PPA para esta região. Temas como a BA 210, o Programa Luz para Todos, o Projeto Jusante, a UTI do HNAS, o turismo regional, dentre outros, não podem ficar de fora das discussões.
Desenvolvimento com Justiça Social.

Feliz Dia das Mães!!!

A todas as Mães!
Em especial a D. Carmelita Almeida (in memoriam). Quanta Saudade!

Porque precisamos da Usina de Paulo Afonso V

O Brasil é dos poucos países do mundo que possui grandes disponibilidades de geração de energia hidroelétrica, que é a forma mais barata e limpa de se gerar energia.
Embora as disponibilidades existentes para a construção de grandes usinas se encontrem em regiões mais distantes, como é o caso da Usina de Belo Monte projetada para ser construída no Rio Xingu, no estado do Pará, com potência instalada de 11.000 MW/h, e que será a maior usina hidrelétrica inteiramente brasileira. Por estar distante dos grandes centros consumidores implicará em maiores custos de transmissão, mas ainda assim, o seu custo por MW produzido assegura competitividade em relação às outras alternativas de geração de energia elétrica.
A geração de energia termoelétrica pode ter um papel complementar, mas não substitutivo à energia hidroelétrica, porque depende de combustível fóssil (petróleo e gás natural), o que implica em uma indesejável dependência de um insumo estratégico, além do fato de ser uma fonte de energia extremamente cara e “suja”, pois não é renovável e polui o meio ambiente.
O uso da biomassa pode desempenhar um papel importante na matriz energética do País, com a vantagem de incentivar o desenvolvimento do campo. Não exige grande volume de recursos, e tanto o setor sucro-alcooleiro como o de produção de equipamentos dominam a tecnologia e têm capacidade instalada, que exige apenas investimentos complementares, principalmente na transmissão.
A energia eólica tem o problema da intermitência, ou seja, nem sempre o vento sopra quando a eletricidade é necessária, tornando difícil a integração da sua produção e o consumo além de provocar um impacto visual considerável e o impacto sobre as aves do local.
A energia solar tem a desvantagem de não ser é produzida durante a noite, o que obriga que existam meios de armazenamento da energia produzida durante o dia em locais onde os painéis solares não estejam ligados à rede de transmissão de energia.
Nos próximos 10 anos o Brasil precisará dobrar o sua quantidade de energia produzida se não quizermos passar pelo constrangimento de um novo apagão. No caso do Nordeste Brasileiro, o Rio São Francisco já tem sua capacidade de produção bastante utilizada nos restando como alternativa a construção das usinas de médio porte a exemplo da usina de Pão de Açucar e a tão sonhada Usina de Paulo Afonso V que, com certeza, é a alternativa de menor custo, pois a parte da construção referente a escavação da galeria já está pronta desde a época da construção da Usina PA IV (foto).

Com a construção da Usina Paulo Afonso V pode-se agregar mais cerca de 2,4 MW/h em curto espaço de tempo, sem grandes impactos ambientais pois aproveitará o reservatório já existente, sem remanejar populações e sem o custo de novas linhas de transmissão. Para Paulo Afonso e região serão cerca de 5 mil novos empregos, oportunidades de trabalho e crescimento econômico por pelo menos 10 anos.
Desenvolvimento com Justiça Social.

1º de maio: Almeida Netto comemora 18 anos com a galera

Território Itaparica beneficia municípios da região

Criado para enfrentar o desafio de melhorar a qualidade de vida dos brasileiros que vivem nas regiões com menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), o Programa Territórios da Cidadania reúne 22 Ministérios e tem o objetivo de superar a pobreza rural, melhorar a qualidade de vida das populações, garantir direitos e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável.
O programa Territórios da Cidadania representa um novo olhar sobre políticas sociais e fortalece a visão de promoção integrada de políticas públicas onde a participação social e a integração de ações entre Governo Federal, Estados e Municípios são fundamentais para a construção dessa estratégia.
O Território da Cidadania Itaparica é composto por 13 municípios: no estado de Pernambuco, envolve Belém de São Francisco, Carnaubeira da Penha, Itacuruba, Floresta, Petrolândia, Tacaratu e Jatobá. Na Bahia, os municípios de Abaré, Chorrochó, Glória, Macururé, Paulo Afonso e Rodelas.
Para o ano de 2010 o Território de Itaparica prevê um investimento de mais R$ 148 milhões para o desenvolvimento de 54 ações, que se dividem em seis eixos: Direitos e Desenvolvimento Social; Infra-estrutura; Organização Sustentável da Produção; Saúde, Saneamento e Acesso à Água; Educação e Cultura; Apoio à Gestão Territorial. Todas as ações foram previstas no Plano de Desenvolvimento Territorial, construído com a participação da sociedade civil. A partir daí foram definidas as prioridades e seus respectivos cronogramas de execução.
O colegiado do Território Itaparica é constituído por membros da sociedade civil; organizações sociais representadas pelo Pólo Sindical do Submédio São Francisco e pelos Sindicatos de Trabalhadores Rurais; do poder público federal, representado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), através da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), Codevasf, Chesf, Banco do Brasil e Banco do Nordeste do Brasil; do poder público estadual, através da EBDA (Bahia) e IPA (Pernambuco); além das Prefeituras e Câmaras de Vereadores dos 13 municípios envolvidos.
Desenvolvimento com Justiça Social.

Infraestrutura: gargalo à produção

Um dos principais entraves para o fortalecimento dos negócios rurais na nossa região é, sem sombra de duvidas, a falta de investimentos públicos em infraestrutura. Posso afirmar, sem medo de errar, que os problemas de infraestrutura emperram o crescimento, aumentam os custos dos produtores e desestimulam investimentos.
A terra é generosa, temos áreas férteis e apropriadas para a agricultura irrigada. Estima-se a em mais de 50 mil hectares de terras agricultáveis e propícias a implantação de projetos de irrigação nos municípios de Paulo Afonso, Santa Brígida e Glória. Nos dias de hoje, o vizinho município de Glória colhe uma grandiosa safra de melancia.
A colheita do coco, em Rodelas, é recorde de produção e de preço. E nos próximos anos deverá dar um expressivo salto à frente, com aumento na área plantada em função dos bons preços obtidos na safra deste ano.
Nas áreas de sequeiro, o clima semi-árido e a vegetação da caatinga são propícios a exploração da apicultura para a produção de mel silvestre, de alta qualidade e sem a contaminação de agrotóxicos.
O bioma caatinga também é favorável a produção de caprinos e ovinos. Aqui, produzimos o bode verde, criado à solta. A ovinocaprinocultura quando conduzida dentro das recomendações técnicas de manejo, é uma das alternativas para fixar o homem à terra com produção e rentabilidade.
A piscicultura em tanques rede coloca Paulo Afonso e região como maiores produtores de pescado em cativeiro da América latina. Com tecnologia já testada e aprovada, esta região é a vanguarda na produção de tilápia em tanques rede. Água é que não nos falta.
Entretanto, estas boas notícias expõem, também, os mesmos problemas de infraestrutura que emperram o crescimento, aumentam os custos dos produtores e desestimulam investimentos.
Senão vejamos: não é apenas a falta de estradas para escoamento da produção (temos que reconhecer o estado da malha viária continua calamitoso). A este grande gargalo, somam-se outros fatores que impõem custos extras aos produtores, estreitam suas margens de lucro e os desestimulam a investir na região. Falta acesso à energia elétrica, crédito, regularização fundiária, licenciamento ambiental, capacitação e assistência técnica.
Só no trecho entre Rodelas e Glória, às margens do rio São Francisco, milhares de hectares de terras férteis estão improdutivas por falta de investimentos públicos em energia elétrica. São pequenos e médios produtores que não podem trabalhar a terra gerando alimentos, empregos e distribuição de renda.
A terra fez sua parte, os produtores, também. Os poderes públicos, ainda não. E assim vamos em frente. Aos trancos e barrancos.
Desenvolvimento com Justiça Social.

Ena Vilma atende uma das mais antigas reivindicações do povo de Glória

crédito foto: Ricardo Pereira

Depois da iluminação, agora é a vez da reconstrução da estrada de acesso à cidade de Glória desde o entroncamento da BA - 210 até a beira rio. As obras já começaram e estão a todo vapor. Essa é uma das promessas de campanha que está sendo cumprida pela prefeita Ena Vilma Negromonte (PP).
No início do ano, o deputado federal Mário Negromonte (PP), esposo da prefeita, disse que serão mais de R$ 15 milhões em obras que vão desde o saneamento básico da sede do município, perfuração de poços artesianos e implantação de rede de água em diversas comunidades rurais, construção de uma Agroindústria de beneficiamento de frutas na Agrovila G3, reforma e urbanização do Balneário Canto das Águas, Construção da Praça da Juventude, Construção da Ciclovia e Pista de Cooper e a Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental.
Ainda este ano, virão recursos para obras de pavimentação em calçamento, aquisição de máquinas agrícolas, implantação da unidade de beneficiamento de pescado e fábrica de gelo na Quixaba, Construção de Creche e de casas populares.
As obras são parceria do Governo Federal e Governo Estadual com o Governo Municipal e tem grande importância para a comunidade, pois além de gerar empregos na época da construção, também deixará como resultado final os espaços públicos de qualidade para o lazer, esportes, entretenimento e de incentivo a agricultura, piscicultura e ao turismo. É melhoria na qualidade de vida das pessoas e novas oportunidades de emprego e renda.
Ponto para a Prefeita Ena Vilma e para o Deputado Mário Negromonte.
Para completar o cenário positivo que hoje vive o município de Glória, o Projeto Jusante Glória que ficou parado por mais de vinte anos já está com as suas obras civis concluídas e, ainda neste ano de 2010, deverá entrar em operação com mais de 800 hectares de terras irrigadas. O Projeto beneficiará mais de 300 famílias de agricultores, gerando mais de 2500 novos empregos diretos e indiretos.
Vale lembrar que, nos dias atuais o município de Glória já é o maior produtor individualizado de melancia do submédio São Francisco. Com a entrada em operação do Projeto Jusante Glória o município mais que dobrará a sua área irrigada e se consolidará como importante pólo da fruticultura irrigada na região.
Desenvolvimento com Justiça Social.

A Omissão da Sociedade

Neste pedaço de sertão, ainda predomina a concepção que o Estado, seja ele representado pelo governo federal, estadual ou municipal, é o único responsável pelo desenvolvimento, nos seus mais diversos âmbitos: social, econômico e ambiental.
Este predomínio do Estado sobre a Sociedade que se subdivide em Sociedade Civil e o Setor Privado é explicado pelo modelo aqui implantado onde o Estado deu origem aos outros setores, diferentemente do que aconteceu nos países desenvolvidos onde o Setor Privado e a Sociedade Civil foram os que formaram o Estado.
De um lado o setor privado, representado pelas empresas, pelos profissionais liberais e pelos autônomos, esperam do governo as iniciativas que lhes permitam a criação de oportunidades de negócios, além dos incentivos fiscais e financeiros. De outro, a sociedade civil, que é representada por associações de bairros, associações rurais, clubes de serviço, entidades representativas, entidades filantrópicas, movimentos populares,etc, se caracteriza por um elevado nível de fragmentação e de distanciamento das decisões e das ações voltadas para o desenvolvimento. A maioria das ações desenvolvidas são destinadas à filantropia, recreação e reivindicações específicas. Nestas organizações, também predomina a cultura da dependência do Estado, até mesmo para atender às suas mais primárias necessidades.
Os exemplos estão aí. Só não vê quem não quer. Lembro aqui que no final dos anos oitenta houve uma intensa mobilização da Sociedade Civil e do Setor Produtivo para garantir-se uma tomada d’água de 10 m3 de água por segundo na barragem de Itaparica, hoje Usina Luiz Gonzaga. A barragem foi construída, a tomada d’água também, mas por acomodação, omissão ou qualquer outra razão, aquela tomada d’água até hoje não funciona, e olhe que através dela iría se fazer acontecer um grande Projeto de Irrigação, que todos sonhavam, e que irrigaria 33 mil hectares de terras dos municípios de Glória, Paulo Afonso, Santa Brígida e Pedro Alexandre, gerando mais de 80 mil empregos diretos e indiretos, centenas de agroindústrias, distribuição de renda e de oportunidades.
E porquê não aconteceu? Explica-se o fato que os governantes não deram prioridade àquela obra, alegando ser a mesma muito grande e que necessitaria de muitos recursos. Na verdade, o que houve foi uma decisão do Estado e uma omissão da sociedade civil e do setor produtivo. Em contra partida, este mesmo Estado priorizou o embelezamento e a urbanização de espaços públicos. Trocou-se desenvolvimento, distribuição de renda e oportunidades de trabalho, por montanhas de concreto, praças, jardins e asfalto. O preço desta omissão? Estamos pagando e caro. Problemas sociais e econômicos: violência, desemprego, estagnação econômica e ainda iremos pagar por mais algum tempo.

Mas ainda há tempo. Tempo para corrigir e para recomeçar. Na realidade, a sociedade é capaz de transformar-se mediante as decisões e as ações de seus membros, constituindo-se a dinâmica para superar os limites individuais. Sem dúvida, a organização das pessoas e a sua união para solucionar necessidades comuns e conseguir melhores condições de vida, determinam o desenvolvimento de uma região e até mesmo de uma nação.
Está mais que na hora da nossa sociedade fazer valer a sua vontade. Deixar de viver a reboque de decisões tomadas pelo Estado e mostrar a sua capacidade e possibilidade de influir nas decisões públicas. Não podemos mais terceirizar a nossa cidadania. Com Desenvolvimento e Justiça Social.

Feliz Páscoa !

O HNAS que queremos

O Hospital Nair Alves de Souza foi construído há 61 anos pela CHESF, com o objetivo de assistir aos trabalhadores da construção das usinas hidrelétricas do complexo de Paulo Afonso. Durante este tempo a unidade hospitalar foi e tem sido a referência em saúde pública para os cidadãos e cidadãs dos municípios que integram esta região, tanto do lado baiano como dos lados pernambucano, sergipano e alagoano.
Recentemente a CHESF, mantenedora do HNAS, e o Governo do estado da Bahia aprofundaram conversações no sentido de estadualizar aquela unidade hospitalar, onde por meio de um convênio, o hospital passará a ser gerido pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab).
A estadualização prevê a mudança do modelo de gestão e tem como objetivo adequar a estrutura física atual da unidade ao perfil dos serviços de assistência à saúde mais procurados pela população da microrregião de Paulo Afonso.
Com a gestão do Estado, o hospital passará a ofertar ações de média e alta complexidade. As unidades de terapia intensiva (UTIs) neonatal, pediátrica e adulto receberão, cada uma, 10 novos leitos. Serão também oferecidos ao público os atendimentos de urgência e emergência, clínica médica e cirúrgica, traumato-ortopedia, obstetrícia e psiquiatria. A unidade irá receber ainda sete novos leitos para o projeto Mãe Canguru, novos refeitório e lavanderia.
Com estes novos serviços espera-se evitar o vai e vem de ambulâncias com pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) para os grandes centros, principalmente Aracaju, Recife e Salvador.
A estadualização prevê um investimento inicial de R$ 7,2 milhões, sendo que a CHESF assumirá a realização das obras, orçadas em R$2,5 milhões, enquanto a Sesab ficará responsável pelo projeto arquitetônico e aquisição de equipamentos, com um investimento de pouco mais de R$ 4,7 milhões.
Em todas as rodas de conversas sobre o HNAS fica explicita a preocupação da sociedade pauloafonsina sobre os destinos da saúde publica da nossa região e, principalmente, com a “saída” da CHESF da gestão do HNAS. O que sou terminantemente contra.
A CHESF que foi a responsável por tudo que hoje temos de bom e de ruim neste trecho do rio São Francisco, não pode se omitir de ser corresponsável pelos destinos do nosso povo e da nossa gente. Assumir parte do custeio e dos investimentos do HNAS é o mínimo que a CHESF pode fazer para diminuir a sua dívida social com esta região.
Não sou contra a estadualização do HNAS. Até porque, com os investimentos previstos e que serão concretizados com a estadualização, grande será a melhoria na saúde pública da nossa cidade e da nossa região. Entretanto, entendo que o modelo de gestão a ser adotado no HNAS seja o da gestão compartilhada entre o estado e a CHESF, cada um com suas responsabilidades. Este modelo já é o adotado por outras empresas do sistema Eletrobrás, a exemplo de Furnas, onde as empresas de geração de energia elétrica assumem parte significativa dos investimentos e do custeio das unidades de saúde.
Caberá a sociedade civil o importante papel de fiscalização da aplicação dos recursos, bem como o acompanhamento da qualidade dos serviços prestados.
Desenvolvimento com Justiça Social.