sábado, 23 de maio de 2009
Alternativo sim, clandestino não
A audiência publica promovida pela Agencia Estadual de Regulação dos Serviços de Energia Transportes e Comunicação - AGERBA, nesta ultima sexta feira, 22/05, na Câmara de Vereadores de Paulo Afonso, com a participação de cooperativas, empresas de ônibus, entidades de defesa de consumidores, vereadores, e deputados da região trouxe para o debate a decisão atrasada, porém corajosa, do governo do estado da Bahia em regulamentar o transporte intermunicipal alternativo.
A Bahia é o último estado nordestino à regular este serviço. Um estado de dimensões continentais, com 417 municípios dispersos, em sua maioria, não pode ficar na dependência exclusiva do transporte regular para o fluxo de passageiros. As linhas regulares, até por suas características de horários fixos e veículos, para o transporte em média de 45 passageiros, deixa muitas vezes lacunas de horários sem o atendimento ao publico que, às vezes, é obrigado a aguardar por horas o “próximo carro” para se deslocar. Com o transporte alternativo isso não acontece. Por ter veículos menores, em média para 15 passageiros, e consequente custos mais reduzidos, maior flexibilidade e autonomia, podendo assim, suprir com qualidade estas demandas não atendidas pelo transporte regular.
A regulamentação do transporte clandestino vem tirar deste serviço publico o rótulo da clandestinidade (segundo Aurélio "feito ou realizado às ocultas; ilegal, ilegítimo”) que passa a atuar com regras claras, com o reconhecimento do papel social da atividade, recolhimento de taxas e impostos, garantia dos direitos aos trabalhadores da atividade e, principalmente, os direitos dos usuários. É o fim do “ajeitado”, do subterfúgio, da corrupção.
Ganha a população que terá um serviço regular e de qualidade. Ganham os “pirueiros” que saem da clandestinidade para o legitimo exercício da cidadania, e ganha o estado com o reconhecimento do serviço e o recolhimento dos encargos, taxas e tributos.
Feliz Reencontro:
Ontem tive a oportunidade de rever um grande amigo. Falo de Dr. Antonio Lomanto Netto que foi Superintendente do Sebrae/Ba enquanto eu era Gerente Regional daquela organização em Paulo Afonso e região. Foi sob sua administração que o Sebrae de Paulo Afonso passou para o status de Escritório Regional, inauguramos as unidades de Euclides da Cunha e de Ribeira do Pombal e, implantamos programas de promoção do desenvolvimento nos 28 municípios da nossa jurisdição. Quando da minha ida para o Projeto Sebrae Xingó, Dr. Lomanto foi para Brasília coordenar a Unidade de Desenvolvimento Local do Sebrae Nacional. Orgulho-me de ter sido seu liderado por mais de quatro anos. Muito aprendi. Tanto na postura como administrador público como no exemplo de líder. Naqueles anos o Sebrae atingiu os maiores índices de crescimento em negócios, prestação de serviços à micro e pequena empresa, no apoio aos agronegócios e no reconhecimento, pelos empresários, do nosso papel como indutores do desenvolvimento. Fizemos a nossa parte. Hoje Lomanto Netto é Diretor Executivo da AGERBA. Uma nova missão. A forma como conduziu a Audiência Pública confirma que ele continua o mesmo: centrado, disciplinado, decidido, cortês, companheiro, e acima de tudo um grande líder e administrador.
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