Terá início no próximo dia 11 de janeiro o período das inscrições do programa Garantia – Safra para os agricultores familiares da região de Paulo Afonso e municípios vizinhos. Esta é a mais importante etapa do processo, onde a Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola S.A (EBDA), órgão vinculado à Secretaria da Agricultura (Seagri), realiza as visitas técnicas para a avaliação e cadastramentos dos agricultores.
Para participar do Garantia-Safra é necessário que o agricultor familiar leve o documento de identidade (marido e esposa), CPF (marido e esposa), titulo de eleitor e comprovante de votação (marido e esposa). É imprescindível que o agricultor também tenha em mãos alguns destes documentos; recibo de compra e venda da terra, registro do INCRA, escritura pública, titulo da terra ou ITR.
Será dito pelos representantes de associações comunitárias, local, dia e horário para a realização do cadastro, onde será preenchida a Declaração de Aptidão ao Pronaf DAP. Mas para os que já possuem a sua DAP deverão comparecer para atualizar seus dados e as culturas que estão pretendendo plantar.
É importante lembrar que o perfil adotado nesta avaliação é dos agricultores familiares cuja produção e renda familiar seja inferior a R$9.300,00 (nove mil e trezentos reais), ano além de cultivar milho, feijão ou mandioca. Esta seleção é feita apenas uma vez por ano.
Para a safra de inverno de 2011 espera-se assistir sete mil agricultores familiares dos Municípios de Gloria, Jeremoabo, Santa Brigida, Pedro Alexandre, Coronel João Sá e Paulo Afonso. O instrumento de identificação utilizado pelos técnicos da EBDA é a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que assegura um bom desempenho do trabalho.
Estarão empenhados nesta ação 16 técnicos agrícolas da EBDA, que serão divididos em equipes para prestar a mais absoluta e competente assistência técnica. “É com enorme prazer que vamos dar início a mais uma etapa de inscrições para o Garantia-Safra, o nosso foco é assegurar ao agricultor familiar um atendimento qualificado, proporcionando a ele maior confiança e credibilidade em nossas ações no campo”, comentou Almeida Junior, Gerente Regional da EBDA Paulo Afonso.
Caso haja perca da Safra, o agricultor receberá um beneficio de quatro parcelas de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), que permitirá ao mesmo a recomeçar uma nova produção, na compra de sementes e utensílios para o plantio.
Esta iniciativa é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), que visa garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sujeitos a perda de safra. O beneficio do Garantia Safra é formado com recursos dos agricultores familiares e das três esferas federativas: União, Estado e Município.
Fonte Assimp GRPA
Nenhum comentário:
Postar um comentário