Pela primeira vez desde que foi lançada como política pública, todos os municípios da região nordeste da Bahia aderiram ao Programa Garantia Safra.
Ao todo serão 4800 famílias agricultoras dos municípios de Glória, Paulo Afonso, Santa Brígida, Pedro Alexandre, Coronel João Sá e Jeremoabo beneficiadas com o programa na safra de inverno 2010, uma ação jamais realizada anteriormente na Região. As cotas de adesão ficaram assim distribuídas: Glória, Paulo Afonso e Jeremoabo com 1000 cotas cada. Pedro Alexandre e Coronel João Sá com 700 cotas cada. O município de Santa Brígida aderiu com 400 cotas.
O Programa Garantia Safra é uma iniciativa solidária que envolve os governos municipal, estadual e federal, para atender aos agricultores familiares que são prejudicados com a perda da safra, seja por ocorrência da seca ou do excesso de chuva.
Para participar do programa, o agricultor teria que contribuir no ato da adesão com R$ 6,00, o município com R$ 18,00 e o Estado com R$ 36,00, por agricultor. Entretanto, numa iniciativa inédita para estimular a participação no programa, o governo do estado assume 50% dos valores do agricultor e do município, entrando com R$ 48,00, reduzindo as contribuições do agricultor para R$ 3,00 e do município para R$ 9,00.
Para fazer jus ao benefício, a perda da safra deve corresponder a pelo menos 50% da produção de feijão, milho, arroz, mandioca ou algodão. Neste caso, o agricultor recebe o seguro de R$ 600,00, divididos em quatro parcelas iguais.
As inscrições ao programa serão encerradas no dia 17 de fevereiro e para facilitar o acesso ao Programa Garantia Safra, os agricultores familiares que ganham até um salário mínimo e meio e cultivarem áreas não-irrigadas estão sendo visitados desde o dia 18 de janeiro por 08 equipes compostas por técnicos EBDA da Gerencia Regional de Paulo Afonso, acompanhados de técnicos das Prefeituras e Conselheiros Municipais de Desenvolvimento Rural Sustentável.
O agricultor pode também se dirigir ao escritório da EBDA mais próximo de sua propriedade, munido da DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), ou da Carteira de Identidade, CPF e um comprovante de posse ou propriedade da terra.
Desenvolvimento com Justiça Social.
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