Plano Safra 2010/2011 beneficia agricultura familiar

Foi lançado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na última quinta-feira (17/06) o Plano Safra 2010/2011 da Agricultura Familiar, que prevê R$ 16 bilhões em recursos para financiamento da produção.
Entre as medidas anunciadas, o Plano Safra traz a redução dos juros do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para as operações de custeio, de 5,5% para 4,5% ao ano, e para as operações de investimentos, de 5% para 4% ao ano, bem como os novos limites de financiamento para linhas de crédito do Pronaf Jovem, que tem o limite individual ampliado de R$ 7 mil para R$ 10 mil e do Pronaf Agroindústria, que passa de R$ 18 mil para R$ 20 mil.
A partir da safra 2010/2011, a agricultura familiar terá direito a 20% dos recursos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) que permite que a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) faça leilões para a compra de excedentes de produção, com a finalidade de reduzir as oscilações de preços. Até a safra atual, não havia uma especificação de quanto o governo deveria gastar com essa camada de produtores rurais. Com a medida, a agricultura familiar terá acesso a R$ 1 bilhão dos R$ 5,2 bilhões estabelecidos no orçamento para a PGPM.
O Plano Safra ainda consolida outras ações já existentes a exemplo do o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que permite a compra direta de alimentos da agricultura familiar pelo governo e da Lei da Alimentação Escolar que determina que 30% dos recursos repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a compra de merenda escolar sejam gastos com produtos da agricultura familiar. Neste último caso, os recursos totais aumentaram de R$ 2,6 bilhões no ano passado para R$ 3 bilhões este ano. Cumprido o percentual legal, cerca de R$ 1 bilhão deverão ser destinados à compra de produtos dos pequenos agricultores.
Com estas medidas, o Plano Safra prioriza a agricultura familiar que é responsável por mais de 60% do alimento que chega á mesa do brasileiro.
Desenvolvimento com Justiça Social.

5 de Junho: Dia do Meio Ambiente

O Dia Mundial do Meio Ambiente nos serve para lembrar que o meio ambiente pede socorro: mudanças climáticas, secas, enchentes, aquecimento global ...
É preciso trabalhos de conscientização, a começar pelas escolas, numa atuação constante dos governos municipais, estaduais, federal e de organizações não governamentais, enfatizando obrigações, deveres e direitos dos cidadãos.

Caos no trânsito

No caótico trânsito de Paulo Afonso, muitos buscam no velho jeitinho brasileiro de levar vantagem em tudo que sempre vem acompanhado de imprudência e imperícia, meios para fugir das leis e regras de trânsito.
O número de carros e motos nas ruas cresce a cada dia e também, junto com eles, crescem o desrespeito e a falta de paciência.
Ao percorrer o trajeto da minha casa, bairro Panorama, passando pela rotatória do monumento do Lions Clube, Avenida Contorno - via pátio da feira, Avenida Otaviano Leandro de Moraes até a Avenida Getúlio Vargas, centro da cidade, perdi as contas de quantas atrocidades acontecem diariamente no transito seguidas da falta de educação da população e da desorganização do poder publico para resolver uma questão que se arrasta há anos e só piora.
O trânsito é lento, principalmente nos horários de pico, onde todos, seja de carro ou de moto, tem pressa de chegar. Os cruzamentos ficam travados com o excesso de veículos. Os mais apressados desrespeitam o fluxo normal e não raro, vê-se mototaxistas trafegando pelo passeio público e fazendo ultrapassagens pela direita, veículos na contra mão, motoristas sem o cinto de segurança, carros estacionados nas calçadas...
Sem falar no caos da ponte de acesso, principalmente logo cedo da manhã, das 6h30 às 7h30, horário que pais e mães estão levando seus filhos para a escola, e que coincide com a chegada dos ônibus da zona rural, dos bairros periféricos e de cidades circunvizinhas para mais um dia de trabalho. São centenas de pedestres, bicicletas e carroças de burro travando uma verdadeira luta por espaço com motos, veículos, ônibus e caminhões. Caos que se repete próximo ao horário do meio dia, e no final da tarde, com o retorno para casa.

No centro da cidade, faltam vagas para estacionar. Poucos respeitam os locais exclusivos para carros e motos. Caminhões param para descarga de mercadorias em qualquer lugar. Vans e ônibus do transporte alternativo param em faixa dupla para descarrego de cargas e transbordo de passageiros. Carros de som trafegam em marcha lenta e com volumes acima do permitido. Para completar, os pedestres não utilizam o passeio público ne as calçadas - preferem andam no meio da rua e atravessar as ruas fora da faixa de segurança.
Isso tudo em plena luz do dia, sem fiscalização ou qualquer tipo de punição. O que não deveria nem ser exceção vira regra.
O poder público precisa ser ágil em encontrar soluções. Os investimentos na melhoria do trânsito há muito não são realizados. Faltam sinaleiras, faixas de pedestres, vagas para idosos e deficientes, disciplinar o tráfego de mão única em muitas vias, e em outras tantas ruas permitir-se o estacionamento em apenas um dos lados da via. É mais que hora de se ter uma zona azul. Ônibus, vans e veículos de carga e descarga precisam de lugares apropriados para estacionamento.
O desrespeito às leis de trânsito e a falta de participação da população em cobrar do poder público uma melhora e até mesmo uma solução para o problema, comprova que ainda somos omissos. E pior, vítimas de nossa própria negligência, pois a punição é nossa: somos nós que sofremos as conseqüências, às vezes, mortais.
Já não dá para esperar mais. É preciso fazer valer os nossos direitos de termos um trânsito organizado. Não podemos terceirizar a nossa cidadania.
Desenvolvimento com Justiça Social.

Fots: www.pauloafonsonoticias.com.br e www.osildoalves.com.br

Paulo Afonso e o PAC 2

O governo federal iniciou na última quarta-feira (12 de maio) uma série de reuniões com prefeitos, governadores e parlamentares para o PAC 2, segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento.
Esta primeira reunião foi realizada em Brasília e transmitida por vídeo conferência para as superintendências regionais da Caixa com o objetivo de que prefeitos e governadores entenderam o que é o PAC, que é uma parceria entre o governo federal, os estados, municípios e a iniciativa privada.
O PAC 2 terá investimentos de R$ 1,59 trilhão e se subdivide em 06 eixos: PAC Cidade Melhor; PAC Comunidade Cidadã; PAC Minha Casa, Minha Vida; PAC Água e Luz para Todos; PAC Transportes e PAC Energia.
Se no passado faltavam projetos, com o PAC 2 as obras previstas para o período de 2011 a 2014 exigem o planejamento dos investimentos. Estados, municípios e a iniciativa privada vão fazer projetos na perspectiva de captar os recursos do PAC 2 que deverão estar previstos no PPA (Plano Plurianual) do governo federal e dos estados.
O município de Paulo Afonso poderá ser beneficiado em cinco grandes eixos:
1. No eixo do PAC Cidade Melhor – que prevê enfrentar os principais desafios das aglomerações urbanas, propiciando melhor qualidade de vida – com o Projeto da Orla, que vai da Prainha Airton Senna até a Prainha do Candeeiro; e o Projeto da Revitalização e Urbanização dos Lagos, desde o bairro Centenário até o Parque Belvedere.
2. No eixo PAC Comunidade Cidadã – que prevê o aumento da presença do Estado nos bairros populares – com o aumento da cobertura de serviços básicos de saúde e a implantação de Unidades de Pronto Atendimento, na área de segurança pública com a implantação de Postos de Policia Comunitária com serviço de monitoramento e veículos para ronda, construção de quadras poliesportivas, creches e pré-escolas, e a implantação da Praça do PAC (espaço integrado de cultura, esporte e lazer, inclusão digital, assistência social, trabalho e prevenção à violência).
3. No PAC Água e Luz para Todos – que prevê ações para desenvolver a agricultura irrigada através da implantação e recuperação de infraestrutura de canais, estações de bombeamento, barragens, adutoras, em regiões semiáridas – com o Projeto Jusante que irá irrigar mais de 35 mil hectares dos municípios de Glória, Paulo Afonso, Santa Brígida e Pedro Alexandre, e através do Programa Luz para Todos garantir a universalização do acesso à energia elétrica.
4. No PAC Minha Casa, Minha Vida – que prevê a redução do déficit habitacional – com a construção de mais de 5 mil unidades habitacionais.
5. No eixo do PAC Energia – que prevê garantir a segurança do suprimento a partir de uma matriz energética baseada em fontes renováveis e limpas – com o Projeto da construção da Usina PA V e da Usina Nuclear do São Francisco.
É nas rodadas de negociação entre a sociedade civil e os dirigentes políticos que os investimentos serão selecionados, priorizando-se os projetos que alavanquem o desenvolvimento local, reduzam a desigualdade social e garantam a sustentabilidade ambiental.
Somente com a participação de todos – sociedade civil, lideranças comunitárias, políticos e governantes – cada um fazendo a sua parte, é que se pode garantir o direito a estes benefícios para o nosso município.
Desenvolvimento com Justiça Social.

Feliz dia do Zootecnista !!!

Parabéns a todos Zootecnistas - os nossos craques em aperfeiçoar alimentos de origem animal em benefício do ser humano - pelo 13 de Maio.

As Demandas da Região e o Diálogo Territorial

Os municípios da nossa região podem ser divididos, em grosso modo, em duas grandes realidades: na primeira temos as áreas que são banhadas pelo rio São Francisco, berço da geração de energia elétrica para o Nordeste através do complexo hidrelétrico de Paulo Afonso, onde a piscicultura em tanques redes para criação de tilápias e a agricultura irrigada vem se destacando como atividades econômicas importantes para a agricultura familiar.
Na outra parte, área de sequeiro e que representa mais de 90% do nosso território, os agricultores familiares ainda convivem com as adversidades do clima semi-árido, e em sua maioria, as comunidades rurais tem uma população empobrecida, carente de políticas públicas e de oportunidades de desenvolvimento, vivendo basicamente da agricultura de subsistência e da criação de pequenos animais. Falta a estes agricultores assistência técnica, acesso às tecnologias de convivência produtiva com a caatinga, apoio na obtenção de crédito e na implantação de programas e projetos de desenvolvimento com geração de postos de trabalho e distribuição de renda.
A exceção de Paulo Afonso, os demais municípios da região são tipicamente rurais, concentrando a maior parte da sua população na zona rural. São municípios com baixa densidade demográfica e grandes extensões territoriais. A infraestrutura de serviços públicos é bastante defasada, com estradas de difícil acesso, sem pavimentação asfáltica, precariedade nos serviços de comunicação, saúde, educação e segurança pública. Lugares que, em pleno século XXI, ainda é comum não se ter acesso a água de qualidade para consumo humano nem para produção. Em diversas comunidades, ainda é uma verdade o catingueiro morar a menos de 500 metros de distancia das redes de transmissão da CHESF e não ter direito ao acesso à energia elétrica.
Nesta semana, na sexta feira 14 de maio, a população da região está sendo convidada para discutir junto com o governo do estado da Bahia o acompanhamento e a execução do PPA (Plano Plurianual Participativo), construído em 2007, com base na participação de milhares de pessoas dos mais diversos setores da sociedade.
Este encontro com o governo do estado, que está se chamando de Diálogos Territoriais, é um espaço para os territórios aprofundarem a discussão sobre os instrumentos de participação direta e controle social nas políticas públicas. É a oportunidade da sociedade civil, de forma franca e construtiva, monitorar e cobrar do governo a execução das políticas publicas que foram definidas no PPA para esta região. Temas como a BA 210, o Programa Luz para Todos, o Projeto Jusante, a UTI do HNAS, o turismo regional, dentre outros, não podem ficar de fora das discussões.
Desenvolvimento com Justiça Social.

Feliz Dia das Mães!!!

A todas as Mães!
Em especial a D. Carmelita Almeida (in memoriam). Quanta Saudade!