quinta-feira, 30 de abril de 2009

Vereador Paulo Sérgio destaca trabalho do Deputado Federal Mário Negromonte


O Vereador Paulo Sérgio estranhou as declarações do deputado Luiz de Deus na Assembléia Legislativa sobre uma possível interferência do Deputado Mário Negromonte em relação à Exposição de Animais que acontecerá em Paulo Afonso no período de 06 a 10 de maio.
Segundo o Vereador Paulo Sérgio “o que deve ter acontecido é que com a proximidade do período eleitoral de 2010, alguns funcionários da SEAGRI descontentes com o novo modelo de gestão do Governador Jaques Wagner e do Secretário da Agricultura Roberto Muniz, repassaram informações desencontradas e inverídicas ao Deputado Luiz de Deus. Acompanho o trabalho do deputado Mário Negromonte e tenho certeza que ele jamais deixou de alocar recursos e esforços em prol do nosso município, cito como exemplo quando mesmo tendo rompido com o ex prefeito Raimundo Caíres, o deputado Negromonte alocou mais de seis milhões de reais em emendas para Paulo Afonso. No inicio deste ano, o nosso partido visando dar uma nova dinâmica ao poder legislativo, apoiou a eleição do presidente Antonio Alexandre para a Câmara Municipal, negociação que teve inclusive a participação do Prefeito Anilton Bastos. Agora mais recentemente, o deputado Mário Negromonte encaminhou um expediente a Prefeitura onde coloca o seu gabinete de Brasília à disposição para a captação de recursos e de emendas para melhoria das condições de vida da nossa população. O propósito do Deputado Mário Negromonte é o bem da comunidade. A política é a arte de fazer o bem e de servir aos mais humildes e excluídos”.
Foto: Antonio Francisco

Camara dos Deputados aprova parcelamento das dívidas do INSS para prefeituras


Foi aprovada nesta madurugada de quarta para quinta feira a Medida Provisória 457/09 que tramita na Cãmara dos Deputados e que permite aos munícipios o parcelamento de seus débitos junto ao INSS em até 20 (vinte anos).
A oposição vinha obstruindo a votação, porém, como o governo tem a maioria na Câmara, conseguiu aprovar o texto, que foi relatado pela deputada Rose de Freitas, do PMDB. Alguns destaques deixaram de ser votados, por não haver acordo entre governistas e oposicionistas, ficando para serem apreciados e votados na próxima terça-feira (5), cujo texto principal foi aprovado na madrugada de hoje. A MP permite que os municípios parcelem, em 20 anos, as suas dívidas com a Previdência.

O Deputado Federal Mário Negromonte (PP), fala sobre as acusações que sofreu do Deputado Estadual Luiz de Deus na tribuna da Assembléia Legislativa



Mário Negromonte disse que ficou surpreso com o discurso do deputado do DEM “Ele foi muito pequeno, precipitado e infeliz em suas colocações”. O líder do PP falou que não faz política com o figo “Eu já dei demonstrações que o meu interesse é sempre em ajudar Paulo Afonso sem olhar a sigla partidária, com o ex-prefeito Raimundo Caíres por exemplo, eu tinha rompido com ele, estava fora do governo, ele tinha me traído, mas mesmo assim, eu trouxe para Paulo Afonso recursos da ordem de aproximadamente 6 milhões de reais que foram aplicados em diversas áreas, beneficiando milhares de pauloafonsinos, agora eu pergunto, o que ele e o federal dele trouxeram para o município quando estavam no poder? Ao contrário deles, eu não faço política com o figo.”

A irritação de Mário deve-se ao pronunciamento do deputado Luiz de Deus que deixou a entender que o município de Paulo Afonso vem sofrendo perseguição determinada pelo deputado Mário Negromonte, por conta de um apoio que solicitou a Secretaria Estadual da Agricultura (SEAGRI) que é comandada pelo PP, inclusive a cessão de baias para a Exposição de Animais que a Prefeitura de Paulo Afonso estará promovendo entre os dias 6 e 10 de maio. Luiz de Deus disse que depois ficou sabendo que a ordem na Seagri era a de não liberar nada para Paulo Afonso. “Essa não é uma determinação do Governo, mas é específica de um deputado cujo partido comanda a secretaria. Este tipo de política deve ser banida da vida pública", afirmou Luiz de Deus.

Mário disse que “Quem me conhece sabe que eu jamais faria isso com nenhuma cidade nenhum município e principalmente com Paulo Afonso, que é onde tenho amigos, o povo que gosta de mim, a cidade que eu amo, eu quero ver é esse povo feliz e é por isso que eu volto a afirmar, já falei em entrevista, mandei ofício para a câmara, para o prefeito Anilton Bastos oferecendo-me para ajudar o município, é só apresentar os projetos que eu vou em busca dos recursos.”, garantiu Mário.

No final do seu discurso Luiz de Deus em tom de desabafo falou "Liguei ao prefeito e lhe disse que nunca mais pediria nada à Seagri".

Mário Negromonte afirmou que recentemente provou para Luiz de Deus que está fora de sua vida pública perseguir qualquer grupo político “No processo das eleições para a presidência da câmara, pensando em colaborar com o município, ajudar o prefeito e o povo, eu autorizei o vereador (Paulo Sérgio) do meu partido a apoiar o candidato do DEM, o candidato de Luiz para a presidência, está aí, todo mundo sabe, mas fiz isso pensando no melhor para o município, que infelizmente a administração está deixando mundo a desejar, até agora nada foi feito, o prefeito tem que trabalhar, será que ele não está vendo isso.”

Mário encerrou dizendo “O problema de Luiz é 2010, é com a sua reeleição, que ele sabe que está ameaçada, por esse motivo sai disparando coisas absurdas a meu respeito, críticas infundadas, baixas e mesquinhas, ele deveria se preocupar mais era em resolver o problema dos concursados e com a justiça que determinou a imediata convocação dos concursados.” Finalizou Mário.

Mário também falou que logo mais, falará ao vivo na Rádio Bahia Nordeste, juntamente com o Secretário da Agricultura Roberto Muniz, sobre o pronunciamento do Deputado Luiz de Deus.

O Deputado Federal Mário Negromonte (PP), concedeu essa entrevista por telefone ao site www.ozildoalves.com.br para falar sobre as acusações que sofreu do Deputado Estadual Luiz de Deus (DEM) na tribuna da Assembléia Legislativa na tarde de quarta-feira, 29.

Câmara Comemora Jubileu de Ouro


A Câmara Municipal de Paulo Afonso comemorou na noite de ontem 28/04 seus 50 anos de existência no município. A solenidade foi iniciada com a apresentação da Banda Marcial e a inauguração da placa comemorativa ao Jubileu de Ouro da câmara com o nome dos onze vereadores da atual legislatura. Em seguida, no plenário, o presidente Antônio Alexandre deu iniciou ao grande expediente, que em comum acordo entre os vereadores ficou definido que as matérias que estavam na pauta do dia ficariam para serem apresentadas na próxima sessão.

O público que compareceu a câmara para prestigiar o evento pôde assistir a solenidade sentados em cadeiras que foram colocadas na área externa da câmara para que todos através de um telão pudessem acompanhar a solenidade. Ao plenário, só tiveram acesso os convidados que foram homenageados.

Na sessão solene de ontem foram entregue 101 medalhas para homenagear as pessoas que se destacaram nesses 50 anos de existência da Câmara Municipal de Paulo Afonso.

Foram homenageadas as autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo, Civis, Militares, representante da Chesf, ex – vereadores e atuais, vereadores de Canindé – Se, OAB, Lions Clube, Rotary Clube, Maçonaria, Delegados da Policia Civil e empresários. Os funcionários com mais de 10 anos de Câmara e os já aposentados foram também homenageados com medalhas e moção de aplausos.

Logo após a execução do Hino da Câmara a sessão solene foi encerrada e os homenageados dirigiram-se ao Clube Paulo Afonso onde foram prestigiados com um jantar selando assim as festividades do Jubileu de Ouro da Câmara Municipal de Paulo Afonso. As festividades comemorativas aos 50 anos da câmara tiveram inicio no dia 07 de abril.

Fonte: www.pauloafonsonoticias.com.br

sábado, 25 de abril de 2009

Artigo da Semana: Preservar ou Produzir?


A implantação do Monumento Natural do Cânion do São Francisco traz a discussão o beco sem saída em que essa região está submetida: produzir ou preservar.
De um lado o Ministério do Meio Ambiente que quer criar uma Unidade de Conservação onde só seria permitida a pesca artesanal. Do outro lado, pequenos produtores e piscicultores que tem no rio a sua fonte de renda através da criação em tanques rede de tilápias e o trade de turismo que tem o Cânion como um dos principais atrativos da região.

A situação é muito séria, e a sociedade tem mais que se organizar para apresentar um novo modelo, baseado em cenários exploratórios, feito de baixo para cima, que traduza os reais anseios e aspirações dos povos que habitam essa região. Como toda a sociedade que se preza, não é difícil imaginar que o povo deseja, ardentemente, uma melhor qualidade de vida, que seja resultante de oportunidades de trabalho com todas as garantias de salários justos, e também, os direitos de ter para si e sua família e seus descendentes o meio ambiente preservado, além de uma oferta de um sistema educacional mais bem capacitado, no qual as primeiras lições dadas às crianças serão sobre ecologia, bem como de um sistema de saúde mais bem estruturado e organizado. É isto que representa, para o povo pobre, o desenvolvimento sustentável. Um desenvolvimento que valorize o antropocentrismo, o homem como o centro para onde todas as coisas criadas por Deus devem fluir.

Embora se saiba que alguns ambientalistas têm razão em defender a preservação para produzir, e que os economistas, a maioria pertencente à corrente monetarista, têm razão em achar que o desenvolvimento sustentável significa, necessariamente, o equacionamento de inúmeras variáveis, com definição de prioridades e recursos, a verdade é que decorridas várias décadas de exploração econômica do rio São Francisco, o povo da região continua, em sua grande maioria, à margem dessa história. Vê-se, portanto, que o modelo de exploração do rio com a construção de Usinas Hidroelétricas, que foi o começo de tudo, passando nas últimas décadas pela agricultura irrigada, turismo e pela piscicultura não tem gerado a melhoria das condições de vida do nosso povo. Esse modelo de desenvolvimento, basicamente exportador de divisas repercute, negativamente, trazendo graves danos à natureza e ao homem barranqueiro do São Francisco.
E o que vamos fazer? Tentar continuar com esse mesmo modelo exportador? Passar a priorizar o mercado interno agregando valor aos nossos produtos e distribuindo melhor a riqueza? Ou partir para um misto interno-externo, mas com forte decisão de exigir recursos dos estados e da união com a determinação de investir, maciçamente em infraestrutura e pesquisa, direcionados, em sua maior parte, para a criação de uma nova tecnologia de manejo do rio, criando assim, sustentabilidade na exploração do Rio. Isto seria, a meu ver, o ideal.
Enquanto não se faz isso, é urgente a necessidade de recuperar os estragos causados nos últimos anos pela exploração irracional do rio. Ações como reflorestamento das matas ciliares, desassoreamento da calha do rio, repovoamento do rio com espécies nativas, dentre outras ações para garantir o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos e terrestres.
Há também que se repensar os sistemas agrícolas, tanto da pequena como da grande agricultura, mudando de um modelo baseado no uso excessivo de elementos químicos nas plantas, tais como pesticidas, fungicidas, pulverizantes artificiais e todo tipo de agrotóxicos para um modelo agroecológico menos impactante na natureza e à saúde do ser humano.
Precisamos de uma convivência harmoniosa e associada da atividade econômica com a natureza, onde não só o rio teria um tratamento melhor e respeitoso por parte do homem, como também, o próprio homem estaria dando provas de respeito por si mesmo e por todos os habitantes da região e do mundo inteiro. O ser humano não está sozinho nesse percurso aqui no planeta Terra; estamos sim, acompanhados de uma intrincada e interrelacionada rede de vida que deve convergir para um perfeito equilíbrio de todos os elementos que compõem os ecossistemas terrestres e hídricos. Qualquer ação humana não bem delineada e planejada pode resultar em catástrofes irreparáveis para toda a humanidade.

Vereadores de Paulo Afonso são contra a implementação do Monumento Natural, MONA, no Canyon do Rio São Francisco


A sessão da Câmara Municipal de Paulo Afonso de ontem 24/04 uniu os vereadores das bancadas da situação e oposição, onde discutiram a assinatura do decreto do projeto MONA – Monumento Natural no Canyon do São Francisco, que está prevista para próxima terça feira 28/04 dia do Bioma Caatinga. Todos os vereadores presentes na sessão foram unânimes em seus pronunciamentos. O vereador Regivaldo Coriolano lembrou o curto tempo para que seja discutido esse projeto e que essa discussão tem que ser analisada, já que a preservação do meio ambiente é importante, “O homem e sua maneira de viver deve estar inserido nesse contexto”. Todos os vereadores, inclusive o ex-prefeito e ex-vereador Zé Ivaldo, em seus pronunciamentos argumentaram e mostraram por que não são favoráveis a criação do MONA.

Uma comitiva formada pelo presidente da câmara, Antônio Alexandre e o vereador Gilson Fernandes na quinta-feira 23, visitaram algumas cidades que estão próximas do rio São Francisco e que sofrerão as mesmas conseqüências que Paulo Afonso caso seja criado o MONA e obtiveram apoio e solidariedade dos vereadores e prefeitos visitados. Antônio comentou que solicitou dos políticos que sejam acionados os Senadores e Deputados que obtiveram votos aqui na região para que tentem junto ao presidente Lula que ele não assine o projeto no próximo dia 28/4.O vereador Celso Brito disse que o momento é de todos os deputados que tem ligação com Paulo Afonso lutarem por um interesse comum, que é a não assinatura desse projeto.

No dia 17/04 aconteceu a terceira Audiência Pública solicitada pelo Ministério Público para a criação do MONA, onde a população presente se colocou contra a proposta do M.M.A. Sobre a terceira audiência representantes de associações de criadores de Tilápia e vereadores reclamaram que não foram avisados da audiência e só tomaram conhecimento no mesmo dia quando estava acontecendo a reunião.

Antônio Alexandre comenta

O presidente da Câmara Municipal Antônio Alexandre comentou a posição da Casa com relação à assinatura do decreto: “A posição da Câmara hoje com relação à questão da defesa do que o Ministério do Meio Ambiente quer implantar contra o ribeirinho no caso do projeto MONA, com certeza será contrária, não a preservação do Rio São Francisco, mas da forma como ela estar sendo implantada, de forma radical, de forma arbitrária, de forma que se implantou um radicalismo contra o ribeirinho do Rio São Francisco, contra o nosso piscicultor que simplesmente sobrevive das atividades de piscicultura, das atividades agrícolas, de pesca e do turismo que se utiliza do nosso rio São Francisco, portanto nós não iremos permitir que o Ministério do Meio Ambiente através de pessoas que não conhecem a realidade desse ribeirinho chegue aqui criando restrições a essas pessoas que toda uma vida conviveu muito bem com o rio São Francisco e através deles o rio nunca sofreu nenhum dano, e que o Ministério do Meio Ambiente verifique no alto do São Francisco os grandes problemas que nosso rio sofre com relação ao assoreamento, desmatamento, com relação a uma série de impactações que nem estudo eles fizeram, então nós não vamos aqui permitir pessoas que não conhecem a realidade do meio ambiente cheguem em nossa região para implantar coisas que nós não concordamos. Então eu agradeço a vocês da imprensa e tenho certeza que a Câmara tomará as atitudes junto aos órgãos competentes. Concluiu Antonio Alexandre.

Moção de Repúdio

A Câmara Municipal de Paulo Afonso, legítima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata de seus trabalhos, MOÇÃO DE REPÚDIO, a implementação do Monumento Natural - MONA no Canyon do São Francisco, uma vez que se precisamos discutir de forma mais abrangente e transparente e que seja contemplados todos os envolvidos e interessados.

A criação nos moldes altamente excludentes do MONA é um contra-senso uma vez que contraria a vontade dos moradores das regiões onde o projeto pretende ser instalado, contraria também as políticas públicas desenvolvidas na região focadas na fixação do homem na terra, geração de emprego e renda, captação de recursos entre outras ações e culminará no aumento dos índices de desemprego, aumento na taxa de criminalidade, da fome e miséria, impactando de maneira catastrófica na economia da região.

È inaceitável num momento de crise econômica mundial, crise de alimentos, aumento das taxas de desemprego e inadimplência que uma ação do Governo Federal venha a se sobrepor aos direitos e garantias básicas do cidadão. A criação desse Monumento Natural, que é de interesse de uma minoria, não pode suprimir os interesses da grande massa contrariando o próprio significado da palavra democracia. A imposição e a arbitrariedade serão a grande marca e a principal mensagem desse projeto de Unidade de Conservação Integral, excluindo e marginalizando aqueles que são os principais prejudicados, o povo ribeirinho do São Francisco.
Em suma, numa região com os índices de desenvolvimento humano próximos aos mais baixos do país nascer uma proposta de desemprego e exclusão social além de anular um trabalho de mais de 20 anos de políticas e investimentos públicos voltadas ao homem do campo é no mínimo imoral.

Fonte: www.pauloafonsonoticias.com.br

sexta-feira, 24 de abril de 2009

Comunidades não concordam com a implantação do Monumento Natural do Cânion do São Francisco


Na ultima quinta-feira 23/04/09, com a presença de Mário Negromonte Jr, do Vereador Paulo Sergio, do gerente da Bahia Pesca, Gilvan Lima, do Presidente da COOMAPA, João Alberto, do Presidente do PP de Paulo Afonso, Dernival Junior - Val, do assessor Agnelo Negromonte, e dos técnicos Leivan Souza, Perisvalter Santana, David Cavalcanti e outros representantes da piscicultura da região, foi elaborada a carta aberta de esclarecimento e reivindicação das comunidades afetadas pela implantação do Monumento Natural do Cânion do São Francisco (transcrita abaixo).
Na aludida carta foi pontuado a falta da devida divulgação das audiências públicas e do chamamento dos diversos interessados da sociedade em geral, como também a falta de interesse dos organizadores das audiências públicas de ouvir os anseios, as preocupações e as sugestões das comunidades dos povoados: Sitio do Tará; Malhada Grande; Rio do sal; Salobro; Malhada da Caiçara; Pedrezinha; Picos; Lagoa da pedra; Lagoa do Junco e outros inseridos na área geográfica (Alagoas, Bahia e Sergipe) atingidas pelo Monumento, totalizando a cerca de 50.000 famílias, envolvidas direta e indiretamente com atividades agropecuárias nessa região.
As comunidades solicitam o adiamento da assinatura do decreto de implantação prevista para dia 28 deste mês e a retomada da discussão, agora, de forma mais ampla e transparente com a presença de todos interessados com a realização das audiências nas comunidades que serão afetadas pela implantação. O objetivo dessa reivindicação é garantir que a Tilápia permaneça sendo cultivada através da piscicultura de tanque-rede nas águas do rio São Francisco.
Durante a reunião, o grupo entrou em contato com o Deputado Federal Mário Negromonte, que de imediato manifestou seu apoio, dizendo que iria levar ao o conhecimento do Governo Federal e Estadual a carta e o relatório técnico da Bahia Pesca, pois a piscicultura é uma das maiores fontes de renda da região.

CARTA ABERTA DE ESCLARECIMENTO E REIVINDICAÇÃO DAS COMUNIDADES AFETETADAS PELA IMPLANTAÇÃO DO MONUMENTO NATURAL DO CÂNION DO SÃO FRANCISCO.
Na audiência pública para discussão sobre a implantação do Monumento Natural do Cânion do São Francisco, realizada no último dia 17 na cidade de Paulo Afonso, ficou prevista a data do próximo dia 28 para assinatura do decreto de criação do referido Monumento.
Ocorre que para a referida audiência não houve a devida divulgação muito menos o convite aos diversos interessados da sociedade em geral. Ressalta-se que, em nenhum momento, durante o processo das audiências públicas, houve o interesse por parte dos realizadores em ouvir o público interessado, seus anseios, suas preocupações e suas sugestões.
Diante disso, nós, comunidades dos povoados: Sitio do Tará, Malhada Grande; Xingozinho; Rio do Sal; Salobro; Malhada da Caiçara; Pedrezinha; Picos; Lagoa da Pedra; Lagoa do Junco, e outros que estão inseridos na área geográfica (Alagoas, Bahia e Sergipe) abrangida pelo Monumento, totalizando cerca de 50.000 famílias, envolvidas direta e indiretamente com atividades agropecuárias nessa região, vimos solicitar o adiamento da assinatura do decreto de implantação e retomar a discussão de forma mais abrangente e transparente estando presentes todos os envolvidos e interessados. É indispensável que as audiências sejam realizadas nas comunidades que serão afetadas pela implantação desse Monumento.

Paulo Afonso - BA, 23 de abril de 2009

Fonte/; Agnelo Negromonte