Território Itaparica beneficia municípios da região

Criado para enfrentar o desafio de melhorar a qualidade de vida dos brasileiros que vivem nas regiões com menores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH), o Programa Territórios da Cidadania reúne 22 Ministérios e tem o objetivo de superar a pobreza rural, melhorar a qualidade de vida das populações, garantir direitos e universalizar programas básicos de cidadania por meio de uma estratégia de desenvolvimento territorial sustentável.
O programa Territórios da Cidadania representa um novo olhar sobre políticas sociais e fortalece a visão de promoção integrada de políticas públicas onde a participação social e a integração de ações entre Governo Federal, Estados e Municípios são fundamentais para a construção dessa estratégia.
O Território da Cidadania Itaparica é composto por 13 municípios: no estado de Pernambuco, envolve Belém de São Francisco, Carnaubeira da Penha, Itacuruba, Floresta, Petrolândia, Tacaratu e Jatobá. Na Bahia, os municípios de Abaré, Chorrochó, Glória, Macururé, Paulo Afonso e Rodelas.
Para o ano de 2010 o Território de Itaparica prevê um investimento de mais R$ 148 milhões para o desenvolvimento de 54 ações, que se dividem em seis eixos: Direitos e Desenvolvimento Social; Infra-estrutura; Organização Sustentável da Produção; Saúde, Saneamento e Acesso à Água; Educação e Cultura; Apoio à Gestão Territorial. Todas as ações foram previstas no Plano de Desenvolvimento Territorial, construído com a participação da sociedade civil. A partir daí foram definidas as prioridades e seus respectivos cronogramas de execução.
O colegiado do Território Itaparica é constituído por membros da sociedade civil; organizações sociais representadas pelo Pólo Sindical do Submédio São Francisco e pelos Sindicatos de Trabalhadores Rurais; do poder público federal, representado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), através da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), Codevasf, Chesf, Banco do Brasil e Banco do Nordeste do Brasil; do poder público estadual, através da EBDA (Bahia) e IPA (Pernambuco); além das Prefeituras e Câmaras de Vereadores dos 13 municípios envolvidos.
Desenvolvimento com Justiça Social.

Infraestrutura: gargalo à produção

Um dos principais entraves para o fortalecimento dos negócios rurais na nossa região é, sem sombra de duvidas, a falta de investimentos públicos em infraestrutura. Posso afirmar, sem medo de errar, que os problemas de infraestrutura emperram o crescimento, aumentam os custos dos produtores e desestimulam investimentos.
A terra é generosa, temos áreas férteis e apropriadas para a agricultura irrigada. Estima-se a em mais de 50 mil hectares de terras agricultáveis e propícias a implantação de projetos de irrigação nos municípios de Paulo Afonso, Santa Brígida e Glória. Nos dias de hoje, o vizinho município de Glória colhe uma grandiosa safra de melancia.
A colheita do coco, em Rodelas, é recorde de produção e de preço. E nos próximos anos deverá dar um expressivo salto à frente, com aumento na área plantada em função dos bons preços obtidos na safra deste ano.
Nas áreas de sequeiro, o clima semi-árido e a vegetação da caatinga são propícios a exploração da apicultura para a produção de mel silvestre, de alta qualidade e sem a contaminação de agrotóxicos.
O bioma caatinga também é favorável a produção de caprinos e ovinos. Aqui, produzimos o bode verde, criado à solta. A ovinocaprinocultura quando conduzida dentro das recomendações técnicas de manejo, é uma das alternativas para fixar o homem à terra com produção e rentabilidade.
A piscicultura em tanques rede coloca Paulo Afonso e região como maiores produtores de pescado em cativeiro da América latina. Com tecnologia já testada e aprovada, esta região é a vanguarda na produção de tilápia em tanques rede. Água é que não nos falta.
Entretanto, estas boas notícias expõem, também, os mesmos problemas de infraestrutura que emperram o crescimento, aumentam os custos dos produtores e desestimulam investimentos.
Senão vejamos: não é apenas a falta de estradas para escoamento da produção (temos que reconhecer o estado da malha viária continua calamitoso). A este grande gargalo, somam-se outros fatores que impõem custos extras aos produtores, estreitam suas margens de lucro e os desestimulam a investir na região. Falta acesso à energia elétrica, crédito, regularização fundiária, licenciamento ambiental, capacitação e assistência técnica.
Só no trecho entre Rodelas e Glória, às margens do rio São Francisco, milhares de hectares de terras férteis estão improdutivas por falta de investimentos públicos em energia elétrica. São pequenos e médios produtores que não podem trabalhar a terra gerando alimentos, empregos e distribuição de renda.
A terra fez sua parte, os produtores, também. Os poderes públicos, ainda não. E assim vamos em frente. Aos trancos e barrancos.
Desenvolvimento com Justiça Social.

Ena Vilma atende uma das mais antigas reivindicações do povo de Glória

crédito foto: Ricardo Pereira

Depois da iluminação, agora é a vez da reconstrução da estrada de acesso à cidade de Glória desde o entroncamento da BA - 210 até a beira rio. As obras já começaram e estão a todo vapor. Essa é uma das promessas de campanha que está sendo cumprida pela prefeita Ena Vilma Negromonte (PP).
No início do ano, o deputado federal Mário Negromonte (PP), esposo da prefeita, disse que serão mais de R$ 15 milhões em obras que vão desde o saneamento básico da sede do município, perfuração de poços artesianos e implantação de rede de água em diversas comunidades rurais, construção de uma Agroindústria de beneficiamento de frutas na Agrovila G3, reforma e urbanização do Balneário Canto das Águas, Construção da Praça da Juventude, Construção da Ciclovia e Pista de Cooper e a Elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental.
Ainda este ano, virão recursos para obras de pavimentação em calçamento, aquisição de máquinas agrícolas, implantação da unidade de beneficiamento de pescado e fábrica de gelo na Quixaba, Construção de Creche e de casas populares.
As obras são parceria do Governo Federal e Governo Estadual com o Governo Municipal e tem grande importância para a comunidade, pois além de gerar empregos na época da construção, também deixará como resultado final os espaços públicos de qualidade para o lazer, esportes, entretenimento e de incentivo a agricultura, piscicultura e ao turismo. É melhoria na qualidade de vida das pessoas e novas oportunidades de emprego e renda.
Ponto para a Prefeita Ena Vilma e para o Deputado Mário Negromonte.
Para completar o cenário positivo que hoje vive o município de Glória, o Projeto Jusante Glória que ficou parado por mais de vinte anos já está com as suas obras civis concluídas e, ainda neste ano de 2010, deverá entrar em operação com mais de 800 hectares de terras irrigadas. O Projeto beneficiará mais de 300 famílias de agricultores, gerando mais de 2500 novos empregos diretos e indiretos.
Vale lembrar que, nos dias atuais o município de Glória já é o maior produtor individualizado de melancia do submédio São Francisco. Com a entrada em operação do Projeto Jusante Glória o município mais que dobrará a sua área irrigada e se consolidará como importante pólo da fruticultura irrigada na região.
Desenvolvimento com Justiça Social.

A Omissão da Sociedade

Neste pedaço de sertão, ainda predomina a concepção que o Estado, seja ele representado pelo governo federal, estadual ou municipal, é o único responsável pelo desenvolvimento, nos seus mais diversos âmbitos: social, econômico e ambiental.
Este predomínio do Estado sobre a Sociedade que se subdivide em Sociedade Civil e o Setor Privado é explicado pelo modelo aqui implantado onde o Estado deu origem aos outros setores, diferentemente do que aconteceu nos países desenvolvidos onde o Setor Privado e a Sociedade Civil foram os que formaram o Estado.
De um lado o setor privado, representado pelas empresas, pelos profissionais liberais e pelos autônomos, esperam do governo as iniciativas que lhes permitam a criação de oportunidades de negócios, além dos incentivos fiscais e financeiros. De outro, a sociedade civil, que é representada por associações de bairros, associações rurais, clubes de serviço, entidades representativas, entidades filantrópicas, movimentos populares,etc, se caracteriza por um elevado nível de fragmentação e de distanciamento das decisões e das ações voltadas para o desenvolvimento. A maioria das ações desenvolvidas são destinadas à filantropia, recreação e reivindicações específicas. Nestas organizações, também predomina a cultura da dependência do Estado, até mesmo para atender às suas mais primárias necessidades.
Os exemplos estão aí. Só não vê quem não quer. Lembro aqui que no final dos anos oitenta houve uma intensa mobilização da Sociedade Civil e do Setor Produtivo para garantir-se uma tomada d’água de 10 m3 de água por segundo na barragem de Itaparica, hoje Usina Luiz Gonzaga. A barragem foi construída, a tomada d’água também, mas por acomodação, omissão ou qualquer outra razão, aquela tomada d’água até hoje não funciona, e olhe que através dela iría se fazer acontecer um grande Projeto de Irrigação, que todos sonhavam, e que irrigaria 33 mil hectares de terras dos municípios de Glória, Paulo Afonso, Santa Brígida e Pedro Alexandre, gerando mais de 80 mil empregos diretos e indiretos, centenas de agroindústrias, distribuição de renda e de oportunidades.
E porquê não aconteceu? Explica-se o fato que os governantes não deram prioridade àquela obra, alegando ser a mesma muito grande e que necessitaria de muitos recursos. Na verdade, o que houve foi uma decisão do Estado e uma omissão da sociedade civil e do setor produtivo. Em contra partida, este mesmo Estado priorizou o embelezamento e a urbanização de espaços públicos. Trocou-se desenvolvimento, distribuição de renda e oportunidades de trabalho, por montanhas de concreto, praças, jardins e asfalto. O preço desta omissão? Estamos pagando e caro. Problemas sociais e econômicos: violência, desemprego, estagnação econômica e ainda iremos pagar por mais algum tempo.

Mas ainda há tempo. Tempo para corrigir e para recomeçar. Na realidade, a sociedade é capaz de transformar-se mediante as decisões e as ações de seus membros, constituindo-se a dinâmica para superar os limites individuais. Sem dúvida, a organização das pessoas e a sua união para solucionar necessidades comuns e conseguir melhores condições de vida, determinam o desenvolvimento de uma região e até mesmo de uma nação.
Está mais que na hora da nossa sociedade fazer valer a sua vontade. Deixar de viver a reboque de decisões tomadas pelo Estado e mostrar a sua capacidade e possibilidade de influir nas decisões públicas. Não podemos mais terceirizar a nossa cidadania. Com Desenvolvimento e Justiça Social.

Feliz Páscoa !