Vereador Paulo Sérgio destaca trabalho do Deputado Federal Mário Negromonte

O Vereador Paulo Sérgio estranhou as declarações do deputado Luiz de Deus na Assembléia Legislativa sobre uma possível interferência do Deputado Mário Negromonte em relação à Exposição de Animais que acontecerá em Paulo Afonso no período de 06 a 10 de maio.
Segundo o Vereador Paulo Sérgio “o que deve ter acontecido é que com a proximidade do período eleitoral de 2010, alguns funcionários da SEAGRI descontentes com o novo modelo de gestão do Governador Jaques Wagner e do Secretário da Agricultura Roberto Muniz, repassaram informações desencontradas e inverídicas ao Deputado Luiz de Deus. Acompanho o trabalho do deputado Mário Negromonte e tenho certeza que ele jamais deixou de alocar recursos e esforços em prol do nosso município, cito como exemplo quando mesmo tendo rompido com o ex prefeito Raimundo Caíres, o deputado Negromonte alocou mais de seis milhões de reais em emendas para Paulo Afonso. No inicio deste ano, o nosso partido visando dar uma nova dinâmica ao poder legislativo, apoiou a eleição do presidente Antonio Alexandre para a Câmara Municipal, negociação que teve inclusive a participação do Prefeito Anilton Bastos. Agora mais recentemente, o deputado Mário Negromonte encaminhou um expediente a Prefeitura onde coloca o seu gabinete de Brasília à disposição para a captação de recursos e de emendas para melhoria das condições de vida da nossa população. O propósito do Deputado Mário Negromonte é o bem da comunidade. A política é a arte de fazer o bem e de servir aos mais humildes e excluídos”.
Foto: Antonio Francisco

Camara dos Deputados aprova parcelamento das dívidas do INSS para prefeituras

Foi aprovada nesta madurugada de quarta para quinta feira a Medida Provisória 457/09 que tramita na Cãmara dos Deputados e que permite aos munícipios o parcelamento de seus débitos junto ao INSS em até 20 (vinte anos).
A oposição vinha obstruindo a votação, porém, como o governo tem a maioria na Câmara, conseguiu aprovar o texto, que foi relatado pela deputada Rose de Freitas, do PMDB. Alguns destaques deixaram de ser votados, por não haver acordo entre governistas e oposicionistas, ficando para serem apreciados e votados na próxima terça-feira (5), cujo texto principal foi aprovado na madrugada de hoje. A MP permite que os municípios parcelem, em 20 anos, as suas dívidas com a Previdência.

O Deputado Federal Mário Negromonte (PP), fala sobre as acusações que sofreu do Deputado Estadual Luiz de Deus na tribuna da Assembléia Legislativa

Mário Negromonte disse que ficou surpreso com o discurso do deputado do DEM “Ele foi muito pequeno, precipitado e infeliz em suas colocações”. O líder do PP falou que não faz política com o figo “Eu já dei demonstrações que o meu interesse é sempre em ajudar Paulo Afonso sem olhar a sigla partidária, com o ex-prefeito Raimundo Caíres por exemplo, eu tinha rompido com ele, estava fora do governo, ele tinha me traído, mas mesmo assim, eu trouxe para Paulo Afonso recursos da ordem de aproximadamente 6 milhões de reais que foram aplicados em diversas áreas, beneficiando milhares de pauloafonsinos, agora eu pergunto, o que ele e o federal dele trouxeram para o município quando estavam no poder? Ao contrário deles, eu não faço política com o figo.”

A irritação de Mário deve-se ao pronunciamento do deputado Luiz de Deus que deixou a entender que o município de Paulo Afonso vem sofrendo perseguição determinada pelo deputado Mário Negromonte, por conta de um apoio que solicitou a Secretaria Estadual da Agricultura (SEAGRI) que é comandada pelo PP, inclusive a cessão de baias para a Exposição de Animais que a Prefeitura de Paulo Afonso estará promovendo entre os dias 6 e 10 de maio. Luiz de Deus disse que depois ficou sabendo que a ordem na Seagri era a de não liberar nada para Paulo Afonso. “Essa não é uma determinação do Governo, mas é específica de um deputado cujo partido comanda a secretaria. Este tipo de política deve ser banida da vida pública", afirmou Luiz de Deus.

Mário disse que “Quem me conhece sabe que eu jamais faria isso com nenhuma cidade nenhum município e principalmente com Paulo Afonso, que é onde tenho amigos, o povo que gosta de mim, a cidade que eu amo, eu quero ver é esse povo feliz e é por isso que eu volto a afirmar, já falei em entrevista, mandei ofício para a câmara, para o prefeito Anilton Bastos oferecendo-me para ajudar o município, é só apresentar os projetos que eu vou em busca dos recursos.”, garantiu Mário.

No final do seu discurso Luiz de Deus em tom de desabafo falou "Liguei ao prefeito e lhe disse que nunca mais pediria nada à Seagri".

Mário Negromonte afirmou que recentemente provou para Luiz de Deus que está fora de sua vida pública perseguir qualquer grupo político “No processo das eleições para a presidência da câmara, pensando em colaborar com o município, ajudar o prefeito e o povo, eu autorizei o vereador (Paulo Sérgio) do meu partido a apoiar o candidato do DEM, o candidato de Luiz para a presidência, está aí, todo mundo sabe, mas fiz isso pensando no melhor para o município, que infelizmente a administração está deixando mundo a desejar, até agora nada foi feito, o prefeito tem que trabalhar, será que ele não está vendo isso.”

Mário encerrou dizendo “O problema de Luiz é 2010, é com a sua reeleição, que ele sabe que está ameaçada, por esse motivo sai disparando coisas absurdas a meu respeito, críticas infundadas, baixas e mesquinhas, ele deveria se preocupar mais era em resolver o problema dos concursados e com a justiça que determinou a imediata convocação dos concursados.” Finalizou Mário.

Mário também falou que logo mais, falará ao vivo na Rádio Bahia Nordeste, juntamente com o Secretário da Agricultura Roberto Muniz, sobre o pronunciamento do Deputado Luiz de Deus.

O Deputado Federal Mário Negromonte (PP), concedeu essa entrevista por telefone ao site www.ozildoalves.com.br para falar sobre as acusações que sofreu do Deputado Estadual Luiz de Deus (DEM) na tribuna da Assembléia Legislativa na tarde de quarta-feira, 29.

Câmara Comemora Jubileu de Ouro

A Câmara Municipal de Paulo Afonso comemorou na noite de ontem 28/04 seus 50 anos de existência no município. A solenidade foi iniciada com a apresentação da Banda Marcial e a inauguração da placa comemorativa ao Jubileu de Ouro da câmara com o nome dos onze vereadores da atual legislatura. Em seguida, no plenário, o presidente Antônio Alexandre deu iniciou ao grande expediente, que em comum acordo entre os vereadores ficou definido que as matérias que estavam na pauta do dia ficariam para serem apresentadas na próxima sessão.

O público que compareceu a câmara para prestigiar o evento pôde assistir a solenidade sentados em cadeiras que foram colocadas na área externa da câmara para que todos através de um telão pudessem acompanhar a solenidade. Ao plenário, só tiveram acesso os convidados que foram homenageados.

Na sessão solene de ontem foram entregue 101 medalhas para homenagear as pessoas que se destacaram nesses 50 anos de existência da Câmara Municipal de Paulo Afonso.

Foram homenageadas as autoridades dos Poderes Judiciário, Executivo, Civis, Militares, representante da Chesf, ex – vereadores e atuais, vereadores de Canindé – Se, OAB, Lions Clube, Rotary Clube, Maçonaria, Delegados da Policia Civil e empresários. Os funcionários com mais de 10 anos de Câmara e os já aposentados foram também homenageados com medalhas e moção de aplausos.

Logo após a execução do Hino da Câmara a sessão solene foi encerrada e os homenageados dirigiram-se ao Clube Paulo Afonso onde foram prestigiados com um jantar selando assim as festividades do Jubileu de Ouro da Câmara Municipal de Paulo Afonso. As festividades comemorativas aos 50 anos da câmara tiveram inicio no dia 07 de abril.

Fonte: www.pauloafonsonoticias.com.br

Artigo da Semana: Preservar ou Produzir?

A implantação do Monumento Natural do Cânion do São Francisco traz a discussão o beco sem saída em que essa região está submetida: produzir ou preservar.
De um lado o Ministério do Meio Ambiente que quer criar uma Unidade de Conservação onde só seria permitida a pesca artesanal. Do outro lado, pequenos produtores e piscicultores que tem no rio a sua fonte de renda através da criação em tanques rede de tilápias e o trade de turismo que tem o Cânion como um dos principais atrativos da região.

A situação é muito séria, e a sociedade tem mais que se organizar para apresentar um novo modelo, baseado em cenários exploratórios, feito de baixo para cima, que traduza os reais anseios e aspirações dos povos que habitam essa região. Como toda a sociedade que se preza, não é difícil imaginar que o povo deseja, ardentemente, uma melhor qualidade de vida, que seja resultante de oportunidades de trabalho com todas as garantias de salários justos, e também, os direitos de ter para si e sua família e seus descendentes o meio ambiente preservado, além de uma oferta de um sistema educacional mais bem capacitado, no qual as primeiras lições dadas às crianças serão sobre ecologia, bem como de um sistema de saúde mais bem estruturado e organizado. É isto que representa, para o povo pobre, o desenvolvimento sustentável. Um desenvolvimento que valorize o antropocentrismo, o homem como o centro para onde todas as coisas criadas por Deus devem fluir.

Embora se saiba que alguns ambientalistas têm razão em defender a preservação para produzir, e que os economistas, a maioria pertencente à corrente monetarista, têm razão em achar que o desenvolvimento sustentável significa, necessariamente, o equacionamento de inúmeras variáveis, com definição de prioridades e recursos, a verdade é que decorridas várias décadas de exploração econômica do rio São Francisco, o povo da região continua, em sua grande maioria, à margem dessa história. Vê-se, portanto, que o modelo de exploração do rio com a construção de Usinas Hidroelétricas, que foi o começo de tudo, passando nas últimas décadas pela agricultura irrigada, turismo e pela piscicultura não tem gerado a melhoria das condições de vida do nosso povo. Esse modelo de desenvolvimento, basicamente exportador de divisas repercute, negativamente, trazendo graves danos à natureza e ao homem barranqueiro do São Francisco.
E o que vamos fazer? Tentar continuar com esse mesmo modelo exportador? Passar a priorizar o mercado interno agregando valor aos nossos produtos e distribuindo melhor a riqueza? Ou partir para um misto interno-externo, mas com forte decisão de exigir recursos dos estados e da união com a determinação de investir, maciçamente em infraestrutura e pesquisa, direcionados, em sua maior parte, para a criação de uma nova tecnologia de manejo do rio, criando assim, sustentabilidade na exploração do Rio. Isto seria, a meu ver, o ideal.
Enquanto não se faz isso, é urgente a necessidade de recuperar os estragos causados nos últimos anos pela exploração irracional do rio. Ações como reflorestamento das matas ciliares, desassoreamento da calha do rio, repovoamento do rio com espécies nativas, dentre outras ações para garantir o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos e terrestres.
Há também que se repensar os sistemas agrícolas, tanto da pequena como da grande agricultura, mudando de um modelo baseado no uso excessivo de elementos químicos nas plantas, tais como pesticidas, fungicidas, pulverizantes artificiais e todo tipo de agrotóxicos para um modelo agroecológico menos impactante na natureza e à saúde do ser humano.
Precisamos de uma convivência harmoniosa e associada da atividade econômica com a natureza, onde não só o rio teria um tratamento melhor e respeitoso por parte do homem, como também, o próprio homem estaria dando provas de respeito por si mesmo e por todos os habitantes da região e do mundo inteiro. O ser humano não está sozinho nesse percurso aqui no planeta Terra; estamos sim, acompanhados de uma intrincada e interrelacionada rede de vida que deve convergir para um perfeito equilíbrio de todos os elementos que compõem os ecossistemas terrestres e hídricos. Qualquer ação humana não bem delineada e planejada pode resultar em catástrofes irreparáveis para toda a humanidade.

Vereadores de Paulo Afonso são contra a implementação do Monumento Natural, MONA, no Canyon do Rio São Francisco

A sessão da Câmara Municipal de Paulo Afonso de ontem 24/04 uniu os vereadores das bancadas da situação e oposição, onde discutiram a assinatura do decreto do projeto MONA – Monumento Natural no Canyon do São Francisco, que está prevista para próxima terça feira 28/04 dia do Bioma Caatinga. Todos os vereadores presentes na sessão foram unânimes em seus pronunciamentos. O vereador Regivaldo Coriolano lembrou o curto tempo para que seja discutido esse projeto e que essa discussão tem que ser analisada, já que a preservação do meio ambiente é importante, “O homem e sua maneira de viver deve estar inserido nesse contexto”. Todos os vereadores, inclusive o ex-prefeito e ex-vereador Zé Ivaldo, em seus pronunciamentos argumentaram e mostraram por que não são favoráveis a criação do MONA.

Uma comitiva formada pelo presidente da câmara, Antônio Alexandre e o vereador Gilson Fernandes na quinta-feira 23, visitaram algumas cidades que estão próximas do rio São Francisco e que sofrerão as mesmas conseqüências que Paulo Afonso caso seja criado o MONA e obtiveram apoio e solidariedade dos vereadores e prefeitos visitados. Antônio comentou que solicitou dos políticos que sejam acionados os Senadores e Deputados que obtiveram votos aqui na região para que tentem junto ao presidente Lula que ele não assine o projeto no próximo dia 28/4.O vereador Celso Brito disse que o momento é de todos os deputados que tem ligação com Paulo Afonso lutarem por um interesse comum, que é a não assinatura desse projeto.

No dia 17/04 aconteceu a terceira Audiência Pública solicitada pelo Ministério Público para a criação do MONA, onde a população presente se colocou contra a proposta do M.M.A. Sobre a terceira audiência representantes de associações de criadores de Tilápia e vereadores reclamaram que não foram avisados da audiência e só tomaram conhecimento no mesmo dia quando estava acontecendo a reunião.

Antônio Alexandre comenta

O presidente da Câmara Municipal Antônio Alexandre comentou a posição da Casa com relação à assinatura do decreto: “A posição da Câmara hoje com relação à questão da defesa do que o Ministério do Meio Ambiente quer implantar contra o ribeirinho no caso do projeto MONA, com certeza será contrária, não a preservação do Rio São Francisco, mas da forma como ela estar sendo implantada, de forma radical, de forma arbitrária, de forma que se implantou um radicalismo contra o ribeirinho do Rio São Francisco, contra o nosso piscicultor que simplesmente sobrevive das atividades de piscicultura, das atividades agrícolas, de pesca e do turismo que se utiliza do nosso rio São Francisco, portanto nós não iremos permitir que o Ministério do Meio Ambiente através de pessoas que não conhecem a realidade desse ribeirinho chegue aqui criando restrições a essas pessoas que toda uma vida conviveu muito bem com o rio São Francisco e através deles o rio nunca sofreu nenhum dano, e que o Ministério do Meio Ambiente verifique no alto do São Francisco os grandes problemas que nosso rio sofre com relação ao assoreamento, desmatamento, com relação a uma série de impactações que nem estudo eles fizeram, então nós não vamos aqui permitir pessoas que não conhecem a realidade do meio ambiente cheguem em nossa região para implantar coisas que nós não concordamos. Então eu agradeço a vocês da imprensa e tenho certeza que a Câmara tomará as atitudes junto aos órgãos competentes. Concluiu Antonio Alexandre.

Moção de Repúdio

A Câmara Municipal de Paulo Afonso, legítima representante do povo Pauloafonsino, interpretando o sentimento da comunidade que representa, faz inserir na Ata de seus trabalhos, MOÇÃO DE REPÚDIO, a implementação do Monumento Natural - MONA no Canyon do São Francisco, uma vez que se precisamos discutir de forma mais abrangente e transparente e que seja contemplados todos os envolvidos e interessados.

A criação nos moldes altamente excludentes do MONA é um contra-senso uma vez que contraria a vontade dos moradores das regiões onde o projeto pretende ser instalado, contraria também as políticas públicas desenvolvidas na região focadas na fixação do homem na terra, geração de emprego e renda, captação de recursos entre outras ações e culminará no aumento dos índices de desemprego, aumento na taxa de criminalidade, da fome e miséria, impactando de maneira catastrófica na economia da região.

È inaceitável num momento de crise econômica mundial, crise de alimentos, aumento das taxas de desemprego e inadimplência que uma ação do Governo Federal venha a se sobrepor aos direitos e garantias básicas do cidadão. A criação desse Monumento Natural, que é de interesse de uma minoria, não pode suprimir os interesses da grande massa contrariando o próprio significado da palavra democracia. A imposição e a arbitrariedade serão a grande marca e a principal mensagem desse projeto de Unidade de Conservação Integral, excluindo e marginalizando aqueles que são os principais prejudicados, o povo ribeirinho do São Francisco.
Em suma, numa região com os índices de desenvolvimento humano próximos aos mais baixos do país nascer uma proposta de desemprego e exclusão social além de anular um trabalho de mais de 20 anos de políticas e investimentos públicos voltadas ao homem do campo é no mínimo imoral.

Fonte: www.pauloafonsonoticias.com.br

Comunidades não concordam com a implantação do Monumento Natural do Cânion do São Francisco

Na ultima quinta-feira 23/04/09, com a presença de Mário Negromonte Jr, do Vereador Paulo Sergio, do gerente da Bahia Pesca, Gilvan Lima, do Presidente da COOMAPA, João Alberto, do Presidente do PP de Paulo Afonso, Dernival Junior - Val, do assessor Agnelo Negromonte, e dos técnicos Leivan Souza, Perisvalter Santana, David Cavalcanti e outros representantes da piscicultura da região, foi elaborada a carta aberta de esclarecimento e reivindicação das comunidades afetadas pela implantação do Monumento Natural do Cânion do São Francisco (transcrita abaixo).
Na aludida carta foi pontuado a falta da devida divulgação das audiências públicas e do chamamento dos diversos interessados da sociedade em geral, como também a falta de interesse dos organizadores das audiências públicas de ouvir os anseios, as preocupações e as sugestões das comunidades dos povoados: Sitio do Tará; Malhada Grande; Rio do sal; Salobro; Malhada da Caiçara; Pedrezinha; Picos; Lagoa da pedra; Lagoa do Junco e outros inseridos na área geográfica (Alagoas, Bahia e Sergipe) atingidas pelo Monumento, totalizando a cerca de 50.000 famílias, envolvidas direta e indiretamente com atividades agropecuárias nessa região.
As comunidades solicitam o adiamento da assinatura do decreto de implantação prevista para dia 28 deste mês e a retomada da discussão, agora, de forma mais ampla e transparente com a presença de todos interessados com a realização das audiências nas comunidades que serão afetadas pela implantação. O objetivo dessa reivindicação é garantir que a Tilápia permaneça sendo cultivada através da piscicultura de tanque-rede nas águas do rio São Francisco.
Durante a reunião, o grupo entrou em contato com o Deputado Federal Mário Negromonte, que de imediato manifestou seu apoio, dizendo que iria levar ao o conhecimento do Governo Federal e Estadual a carta e o relatório técnico da Bahia Pesca, pois a piscicultura é uma das maiores fontes de renda da região.

CARTA ABERTA DE ESCLARECIMENTO E REIVINDICAÇÃO DAS COMUNIDADES AFETETADAS PELA IMPLANTAÇÃO DO MONUMENTO NATURAL DO CÂNION DO SÃO FRANCISCO.
Na audiência pública para discussão sobre a implantação do Monumento Natural do Cânion do São Francisco, realizada no último dia 17 na cidade de Paulo Afonso, ficou prevista a data do próximo dia 28 para assinatura do decreto de criação do referido Monumento.
Ocorre que para a referida audiência não houve a devida divulgação muito menos o convite aos diversos interessados da sociedade em geral. Ressalta-se que, em nenhum momento, durante o processo das audiências públicas, houve o interesse por parte dos realizadores em ouvir o público interessado, seus anseios, suas preocupações e suas sugestões.
Diante disso, nós, comunidades dos povoados: Sitio do Tará, Malhada Grande; Xingozinho; Rio do Sal; Salobro; Malhada da Caiçara; Pedrezinha; Picos; Lagoa da Pedra; Lagoa do Junco, e outros que estão inseridos na área geográfica (Alagoas, Bahia e Sergipe) abrangida pelo Monumento, totalizando cerca de 50.000 famílias, envolvidas direta e indiretamente com atividades agropecuárias nessa região, vimos solicitar o adiamento da assinatura do decreto de implantação e retomar a discussão de forma mais abrangente e transparente estando presentes todos os envolvidos e interessados. É indispensável que as audiências sejam realizadas nas comunidades que serão afetadas pela implantação desse Monumento.

Paulo Afonso - BA, 23 de abril de 2009

Fonte/; Agnelo Negromonte

Cinquentenário da Câmara será comemorado em mais uma Sessão Especial

Na próxima terça-feira 28/04 às 19h00min será realizada na Câmara Municipal de Paulo Afonso uma Sessão Especial em comemoração ao seu Jubileu de Ouro. Serão instalados na área externa da câmara um telão e uma placa com os nomes de todos os Vereadores que fazem parte da atual legislatura.

No primeiro momento convidados e vereadores ficarão em frente à Câmara prestigiando a Banda Marcial e o Coral da UNEB, em seguida, as bandeiras serão hasteadas ao som dos Hinos Nacional e Municipal.

No segundo momento dentro do plenário, será iniciada a sessão ordinária provavelmente sem a realização do grande expediente.

Foram convidados para a sessão, os ex-vereadores do município, dentre eles, alguns fundadores da Câmara como: Lizete Cabral, Diogo Andrade , José Rudival, Manoel Pereira e Abel Barbosa. Todos serão homenageados e agraciados com medalhas. Na tribuna, os homenageados poderão fazer uso da palavra, para que possam externar os seus sentimentos e suas histórias.

Também foram convidados para esta Sessão Especial, o Prefeito Municipal, os Comandantes do Exército e das Polícias Civil e Militar, representantes do Poder Judiciário e da sociedade civil organizada.

Após a sessão será oferecido um jantar na pérgula das piscinas do Clube CPA, para os homenageados.

Darcimone Patriota (Assessora de Comunicação)

Negromonte apresenta proposta para estudo comparativo sobre o trabalho do Parlamento Brasileiro

O líder do Partido Progressista na Câmara, deputado Mário Negromonte protocolou um ofício, junto à presidência da Casa, propondo a criação de uma Comissão para estudar as formas de organização dos parlamentos dos países do G20. A idéia é que esta comissão estude as formas de remuneração e as condições oferecidas aos parlamentares, para o bom exercício das funções. “É preciso que a sociedade decida que tipo de Parlamento ela quer ter, discutir as funções parlamentares, saber como funciona o nosso dia a dia, como é o nosso trabalho nas comissões, nas bases, nos estados. Saber como os outros países se organizam, divulgar estas informações para a população, pode nos ajudar a ter uma perspectiva maior, um termo de comparação, para discutirmos o assunto e assim colhermos subsídios para o aperfeiçoamento necessário ao bom funcionamento desta Casa”, afirmou o líder.





Fonte: www.pp.org.br

Sessão da Câmara será na sexta-feira

A sessão ordinária desta terça-feira 21 de Abril, foi adiada por conta das comemorações do feriado de Tiradentes para a próxima sexta-feira, 24 de abril.
Na próxima terça-feira 28 de abril, as 20 h, acontecerá a sessão extraordinária de comemoração ao Jubileu de Ouro. Ex-vereadores e outras autoridades que tiveram relevante papel na consolidação do Legislativo Municipal serão homenageados com a entrega da medalha Câmara 50 anos – Jubileu de Ouro.

A carta do Índio Chefe Seattle: "Manifesto da Terra-Mãe"

Hoje 19 de abril, dia do índio, em homenagem a todos os povos indígenas, das mais diversas etnias, e a todos que lutam pelos seus direitos e pelo nosso meio ambiente, publico esta carta escrita em 1854 pelo chefe Seattle, da tribo Suquamish, do Estado de Washington, em resposta ao Presidente dos EUA sobre a proposta de compra do território ocupado por aqueles índios. A carta foi divulgada pela UNESCO em 1976, quando das comemorações do Dia Mundial do Ambiente.
Nada mais atual quando, segundo dados da FUNAI, em pleno ano de 2009, 80% das terras indígenas ainda não estão demarcadas ou regularizadas.

Eis o texto da carta:
"Como podeis comprar ou vender o céu, o calor da terra? A idéia não tem sentido para nós. Se não somos donos da frescura do ar ou o brilho das águas, como podeis querer comprá-los? Qualquer parte desta terra é sagrada para meu povo. Qualquer folha de pinheiro, cada grão de areia nas praias, a neblina nos bosques sombrios, cada monte e até o zumbido do inseto, tudo é sagrado na memória e no passado do meu povo. A seiva que percorre o interior das árvores leva em si as memórias do
homem vermelho.
Os mortos do homem branco esquecem a terra onde nasceram, quando empreendem as suas viagens entre as estrelas; ao contrário os nossos mortos jamais esquecem esta terra maravilhosa, pois ela é a mãe do homem vermelho. Somos parte da terra e ela é parte de nós. As flores perfumadas são nossas irmãs, os veados, os cavalos a majestosa águia, todos nossos irmãos. Os picos rochosos, a fragrância dos bosques, o calor do corpo do cavalo e do homem, todos pertencem à mesma família. Assim, quando o grande chefe em Washington envia a mensagem manifestando o desejo de comprar as nossas terras, está a pedir demasiado de nós.

O grande Chefe manda dizer ainda que nos reservará um sítio onde possamos viver confortavelmente uns com os outros. Ele será então nosso pai e nós seremos seus filhos. Se assim é, vamos considerar a sua proposta sobre a compra de nossa
terra. Isto não é fácil, já que esta terra é sagrada para nós. A límpida água que corre nos ribeiros e nos rios não é apenas água, mas o sangue de nossos antepassados. Se lhes vendermos a terra, recordar-se-á e lembrará aos vossos filhos que ela é sagrada, e que cada reflexo nas claras águas evoca eventos e fases da vida do meu povo. O murmúrio das águas é a voz do pai do meu pai.
Os rios são nossos irmãos, e saciam a nossa sede. Levam as nossas canoas e alimentam os nossos filhos. Se lhes vendermos a terra, deveis lembrar e ensinar aos vossos filhos que os rios são nossos irmãos, e também o são deles, e deveis apartir de então dispensar aos rios o mesmo tratamento e afeto que dispensais a um irmão.
Nós sabemos que o homem branco não entende o nosso modo de ser. Ele não sabe distinguir um pedaço de terra de outro qualquer, pois é um estranho que vem de noite e rouba da terra tudo de que precisa. A terra não é sua irmã, mas sua inimiga, depois de vencida e conquistada, ele vai embora, à procura de outro lugar. Deixa atrás de si a sepultura de seus pais e não se importa. A cova de seus pais é a herança de seus filhos, ele os esquece. Trata a sua mãe, a terra, e seu irmão, o céu, como coisas que se compram, como se fossem peles de carneiro ou brilhantes de contas sem valor. O seu apetite vai exaurir a terra, deixando atrás de si só desertos. E isso eu não compreendo. O nosso modo de ser é completamente diferente do vosso. A visão de vossas cidades faz doer os olhos do homem vermelho. Talvez seja porque o homem vermelho é um selvagem e não compreende...

Nas cidades do homem branco não há um só lugar onde haja silêncio, paz. Um só lugar onde ouvir o desabrochar das folhas na primavera, o zunir das asas de um inseto. Talvez seja porque sou um selvagem e não possa compreender. O vosso ruído insulta os nossos ouvidos. Que vida é essa onde o homem não pode ouvir o pio solitário da coruja ou o coaxar das rãs nas margens dos charcos e ribeiros ao cair da noite? O índio prefere o suave sussurrar do vento esfolando a superfície das águas do lago, ou a fragrância da brisa, purificada pela chuva do meio dia e aromatizada pelo perfume dos pinhais.
O ar é inestimável para o homem vermelho, pois dele todos se alimentam. Os animais, as árvores, o homem, todos respiram o mesmo ar. O homem branco parece não se importar com o ar que respira. Como um cadáver em decomposição, ele é
insensível ao mau cheiro. Mas se vos vendermos nossa terra, deveis recordar que o ar é precioso para nós, que o ar insufla seu espírito em todas as coisas que dele vivem. O vento que deu aos nossos avós o primeiro sopro de vida é o mesmo que lhes recebe o último suspiro.
Se vendermos nossa terra a vós, deveis conservá-la à parte, como sagrada, como um lugar onde mesmo um homem branco possa ir saborear a brisa aromatizada pelas flores dos bosques.
Por tudo isto consideraremos a vossa proposta de comprar nossa terra. Se nos decidirmos a aceitá-la, eu porei uma condição: O homem branco terá que tratar os animais desta terra como se fossem seus irmãos.
Sou um selvagem e não compreendo outro modo de vida. Tenho visto milhares de bisontes apodrecendo nas pradarias, mortos a tiro pelo homem branco de um comboio em andamento. Sou um selvagem e não compreendo como o fumegante cavalo de ferro possa ser mais importante que o bisonte, que nós caçamos apenas para sobreviver. Que será dos homens sem os animais? Se todos os animais desaparecem, o homem morrerá de solidão espiritual. Porque o que suceder aos animais afetará os homens. Tudo está ligado.

Deveis ensinar a vossos filhos que o solo que pisam são as cinzas de nossos avós. Para que eles respeitem a terra, ensina-lhes que ela é rica pela vida dos seres de todas as espécies. Ensinai aos vossos filhos o que nós ensinamos aos nossos: que a terra é a nossa mãe. Quando o homem cospe sobre a terra, cospe sobre si mesmo. De uma coisa nós temos certeza: A terra não pertence ao homem branco; o homem branco é que pertence à terra. Disso nós temos a certeza. Todas as coisas estão relacionadas como o sangue que une uma família. Tudo está associado. O que fere a terra fere também aos filhos da terra. O homem não tece a teia da vida: é antes um dos seus fios. O que quer que faça a essa teia, faz a si próprio. Nem mesmo o homem branco, cujo Deus passeia e fala com ele como um amigo, não pode fugir a esse destino comum. Por fim talvez, e apesar de tudo, sejamos irmãos.
Uma coisa sabemos, e que talvez o homem branco venha a descobrir um dia: o nosso Deus é o mesmo Deus. Hoje pensais que Ele é só vosso, tal como desejais possuir a terra, mas não podeis. Ele é o Deus do homem e sua compaixão é igual tanto para o homem branco, quanto para o homem vermelho. Esta terra tem um valor inestimável para Ele, e ofender a terra é insultar o seu Criador. Também os brancos acabarão um dia. Talvez mais cedo do que todas as outras tribos. Contaminai os vossos rios e uma noite morrerão afogados nos vossos resíduos.

Contudo, caminhareis para a vossa destruição, iluminados pela força do Deus que vos trouxe a esta terra e por algum desígnio especial vos deu o domínio sobre ela e sobre o homem vermelho. Este destino é um mistério para nós, pois não
compreendemos como será no dia em que o último bisonte for dizimado, os cavalos selvagens domesticados, os secretos recantos das florestas invadidos pelo odor do suor de muitos homens e a visão das brilhantes colinas bloqueada por fios
falantes. Onde está o matagal? Desapareceu. Onde está a águia? Desapareceu.
Termina a vida começa a sobrevivência.”

Fotos
Tuxás: Fernando Amorim / Agência A Tarde
Internet

Artigo da Semana: É muito feriado

Façamos uma conta rápida: quantos dias úteis existem num ano? São 5 dias úteis por semana, 52 semanas no ano: total de 260 dias úteis por ano. E feriados? Pelas minhas contas, juntando-se os nacionais, estaduais e municipais chegamos a 17 feriados por ano. Destes apenas dois, 04/10 (municipal - São Francisco) e 15/11 (nacional - Proclamação da República) cairão em domingos. Em compensação, seis cairão em dias de quinta-feira ou terça-feira, o que significa dizer que as segundas-feiras ou as sextas-feiras serão “enforcadas”. Resumo: no ano de 2009, teremos 22 dias “inúteis”, que correspondem a 8,5% dos dias úteis, ou seja, 8,5% do nosso PIB jogado no lixo!
Vamos pegar apenas o mês de abril como exemplo: são duas semanas de três dias. A primeira por conta da semana santa e a segunda por conta do feriado de Tiradentes. E uma semana de quatro dias, por conta do feriado do Trabalhador em 1º de maio. Ao todo são 5 dias úteis perdidos, 20% do mês útil. Ufa! Um dia de feriado no meio da semana representa perda de, em média, 4% no faturamento das empresas. Quando esse dia cai num sábado, a perda pode chegar a 8%. Todo empresário tem custos fixos mensais – água, energia, funcionários, aluguel, etc. Com os feriados, deixamos de vender, mas não de pagar.
Uma pergunta não quer calar: 8,5% do PIB fazem diferença? Voltemos a fazer contas. Vamos pegar PIB de Paulo Afonso (SEI, 2006) que é de R$ 1.544,61 milhões, ou seja, em 2006 o município produziu em bens e serviços R$ 1.544.610.000,00 (um bilhão, quinhentos e quarenta e quatro milhões, seiscentos e dez mil Reais). Então, 8,5% do nosso PIB equivalem a aproximadamente R$ 132 milhões de Reais, ou seja, desperdiçaremos pelo menos uma vez o orçamento da Prefeitura Municipal para este ano. Continuando com as contas: a nossa carga tributária (impostos, taxas e contribuições) equivale a 42% de tudo que é produzido, ou seja, com os impostos que deixamos de arrecadar teríamos mais repasse de FPM, ICMS e outras receitas correntes. Dinheiro suficiente para dobrar, por exemplo, os recursos do orçamento da educação.

Não sou contra os feriados. Não me entendam mal. Entendo que alguns feriados poderiam ser ao menos revistos. Poderíamos fazer como no dia das mães e dia dos pais que caem sempre num domingo. Porque então o dia de Tiradentes, Emancipação, São Francisco, Proclamação da Republica, dentre outros, não podem seguir o mesmo critério? A data cívica ou religiosa seria comemorada, o lucro comercial com esses dias continuaria o mesmo e não perderíamos dias produtivos com eles. Algumas datas não seriam modificadas. O Natal, Ano Novo, Carnaval e Páscoa por exemplo. Mas mover alguns feriados religiosos e especialmente aqueles criados a partir do poder público para os fins de semana não ia matar ninguém.

Câmara recebe Comandante do Corpo de Bombeiros e o Ex-Procurador do Município

Na sessão de ontem 14/04/09 estiveram presentes na Câmara de Vereadores o Comandante do Corpo de Bombeiro Coronel Guerra e o ex-procurador jurídico Celso Pereira. Os convidados tiveram uma participação bastante significativa.

O coronel Guerra apresentou o projeto de autoria do Vereador Daniel Luiz que visa estabelecer e definir critérios acerca do sistema de segurança contra incêndio e pânico para edificações e outras providências. Na oportunidade, Guerra falou também da necessidade de equipamentos novos e ainda da ampliação dos integrantes do Corpo de Bombeiro, pois são apenas 40 homens para atender a 8 municípos da Região. É notório que se esse projeto for aprovado, a população paulafonsina estará mais protegida, pois sendo fortalecida a Unidade do Corpo de Bombeiros sediada no Município, os mesmos estarão mais aptos para atender qualquer solicitação de emergência, desde incêndios a acidentes de qualquer natureza, protegendo a vida humana e o patrimônio das pessoas.
O ex-procurador jurídico da Prefeitura Municipal de Paulo Afonso Celso Pereira iniciou o seu discurso relembrando todo o procedimento feito para a realização do concurso público na gestão passada. Segundo ele, tudo foi feito dentro da lei, então não existe nenhuma irregularidade.
Foi concedido a todos os edis o espaço para fazerem perguntas aos convidados da noite, os questionamentos mais polêmicos foram direcionados a Celso Pereira e o mesmo esclareceu várias dúvidas existentes relacionadas ao concurso.
Estavam presentes também na galeria alguns concursados, esses provavelmente ficaram felizes ao escutar uma das frases do ex-procurador “do meu ponto de vista não houve irregularidade.”.
Fonte: Darcimone Patriota - Assessoria de Comunicação

Deputado Negromonte defende os pequenos municípios

O Líder do Partido Progressista, deputado Mário Negromonte, tem defendido com as suas indicações e proposições na Câmara dos Deputados benefícios em favor dos pequenos municípios.
Em dezembro de 2008 o deputado Negromonte apresentou projeto de lei propondo o parcelmento das dívidas dos municipios junto ao INSS. Em fevereiro deste ano, durante a reunião com os prefeitos eleitos e reeleitos, o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu em encaminhar uma medida provisória com o parcelamento em até 240 meses das dívidas do INSS de todos os municípios brasileiros, promessa cumprida com a MP 449 de 23 de março de 2009.
Ainda no mês de março, o deputado Mário Negromonte foi um dos que primeiro se pronunciou com preocupação sobre a queda do repasse do FPM. Esta semana, durante a reunião do Conselho Politico, Negromonte comemorou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de garantir o repasse do Fundo de Participação dos Municípios pelo menos no valor igual ao que foi repassado em 2008. “Isto significa que os municípios terão garantido o repasse de, no mínimo, 51,3 bilhões de Reais, igual ao do ano passado. Isto vai beneficiar principalmente os pequenos municípios, já que foi identificado que a maior perda seria destes, os grandes municípios não perderiam muito. Acho esta decisão de garantir o repasse do FPM igual ao do ano passado uma decisão histórica. Demonstra muita sensibilidade do presidente Lula em relação as desigualdades regionais. Não pode o sul ficar rico e o nordeste pobre porque isto causa o êxodo da população”, afirmou o líder Negromonte.
Quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, o deputado Mário Negromonte encaminhou emenda propondo que o programa fosse prioridade para os 4500 municipios com menos de 50 mil habitantes e não como constava na redação original do programa que beneficiava apenas os cerca de 650 municipios com população superior a 50 mil habitantes. Hoje, em visita a fábrica da Klabin, no Paraná, o presidente Lula afirmou que todas as cidades brasileiras poderão participar do programa de habitação popular do governo federal "Minha Casa, Minha Vida": "Todos os prefeitos, empresas e sindicatos que tiverem bons projetos não deixarão de ser atendidos. O que queremos é construir um milhão de casas", disse.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Liderança do PP na Câmara e Folha on line.
Foto: Divulgação

Fim de semana movimentado

O fim de semana foi bastante movimentado. Não só pela realização do Celebrai mas, sobretudo, pela grande quantidade de jovens filhos de Paulo Afonso que moram e estudam fora, que vieram rever seus amigos e familiares.


Também foi grande a quantidade de turistas que vieram visitar a nossa região. A movimentação nos pontos turisticos e no comercio local, principalmente supermercados, feira de artesanato e bares, foi considerada acima da média.
Foto: cortesia

Artigo da Semana - Seca: Uma calamidade previsível?

"Quem quer fazer alguma coisa encontra um meio.
Quem não quer fazer nada, encontra uma desculpa.” Roberto Shinyashiki.

Depois de longos oito meses voltou a chover no nordeste baiano. Chuvas ainda esparsas. Como diz o nosso homem do campo: são “chuvas de manga”, ou seja, chove em alguns lugares, em outros não. A sabedoria popular diz que chuva na sexta feira santa é um bom prenuncio de inverno bom e com safra.
A mídia tem divulgado nas últimas semanas o intenso calor na nossa região, no vizinho estado de Sergipe e no sertão de Alagoas. Lembro-me de quantas vezes já vi essa cena: plantações perdidas, animais mortos de fome e sede, famílias e mais famílias sem ter o que comer e mendigando por alguns poucos litros d’água que chegam de tempos em tempos nos carros pipa. Isso quando tem carro pipa. Dezenas de milhares de homens e mulheres migram para as cidades médias e grandes centros para fugir do flagelo da seca. Sonhos são destruídos. Famílias são desestruturadas. Só resta a terra abandonada, em processo de desertificação.

Estudos científicos indicam que com o aquecimento global as mudanças climáticas afetarão ainda mais o semi-árido nordestino. Nesta situação, a temperatura média para o Nordeste deve subir até 5°C nos próximos 50 anos. Os ciclos de seca serão mais intensos e freqüentes. As áreas em processo de desertificação irão mais que triplicar de tamanho. O dado novo e perverso é que o fenômeno agravará a tendência de migração da região da população mais carente. Vilas e povoados podem desaparecer. As médias e grandes cidades terão agravados os seus problemas estruturais de habitação, saneamento, saúde publica e educação. O impacto econômico negativo alargará o abismo entre o nordeste e o sul e sudeste.
Não vamos nos enganar: o Nordeste é hoje responsável por 14 % do PIB nacional com mais de R$ 300 bilhões/ano e tem direito a uma infra-estrutura que garanta um mínimo de cidadania à sua população. Não estou falando em novidades ou coisas utópicas, mas de tecnologias e soluções conhecidas há muito tempo. Não precisamos de obras faraônicas, megalomaníacas, mas temos condições de possuir estrutura hídrica de qualidade, tanto para consumo humano como para produção, através do uso racional de poços artesianos, açudes, barragens, perenização de rios temporários, adutoras, cisternas, sistemas simplificados de abastecimento e produção, para dar ao cidadão um mínimo de segurança e proteção. Água é vida. Sem água não há esperança.
Chega de ver nossos irmãos fugirem da seca para se tornarem cidadãos e cidadãs de segunda categoria nas terras estranhas. Sem estudo ou qualificação para enfrentar o mercado de trabalho, os homens, em sua maioria, vivem de sub-empregos ou tornam-se alvos fáceis da bandidagem e do crime. Quase sempre, as mulheres viram “secretárias do lar” ou prostitutas. As que ficaram no sertão tornam-se viúvas de maridos vivos. São poucos os que conseguem vencer na cidade grande.


Secas ocorrem em diversas partes do planeta. Em alguns lugares do hemisfério norte só é possível cultivar a terra durante três meses por ano, pois por nove meses a terra fica coberta de gelo. E lá eles conseguem viver e produzir. Naqueles países as necessidades das pessoas comuns fazem parte da prioridade do Estado. O povo tem e recebe a atenção devida.
Há mais de um século, o Rei D. Pedro II, ao visitar o nordeste e conhecer de perto o flagelo da seca, anunciou que gastaria até a última jóia da sua coroa para acabar com a seca. Ficou só no discurso. De lá pra cá, pouco se fez. A dor do sertanejo pobre, seu sofrimento, a vida Severina, a tragédia de vidas destruídas, nada disso tem sido prioridade.
Sei que nunca iremos acabar com a seca do Nordeste, pois ela é um fenômeno natural e cíclico. O que precisamos é aprender a conviver de forma produtiva com ela: armazenar as águas das chuvas para os períodos de estiagem, preservar a fauna e a flora da caatinga, recuperar as áreas degradadas, reflorestar as matas ciliares, morros e cumes de serras. Enfim, respeitar os limites impostos pela natureza em busca da sustentabilidade e da convivência do homem com o bioma caatinga.

Fotos: Google

Tuxás de Rodelas terão programa de emprego e renda

Lideranças indígenas da etnia Tuxá de Rodelas estiveram em Salvador na ultima quarta feira, 08/04, para participar da solenidade de assinatura dos convênios entre o Governo do Estado e as Associações Comunidades Indígenas.
As famílias indígenas serão beneficiadas com ações de geração de emprego e renda, melhorias na habitação, saúde, educação e infra-estrutura das aldeias. Estas ações integram o Plano de Ação para Comunidades Indígenas, elaborado pela Companhia Ação Regional (CAR), que tem investimentos de mais de R$ 2 milhões. O Plano de Ação contempla 32 projetos comunitários, beneficiando os municípios de Banzaê, Buerarema, Euclides da Cunha, Glória, Ibotirama, Ilhéus, Itamaraju, Muquém do São Francisco, Porto Seguro, Prado, Rodelas, Santa Cruz Cabrália, Una, Serra do Ramalho, Belmonte, Itapebi, Paulo Afonso, Prado, Pau Brasil, Itaju do Colônia e Curaçá. Compõem as etnias contempladas a Tupinambá, Pataxó, Pataxó/Hã-Hã-Hãe, Xucuru-Kariri, Pankararé, Kantaruré, Kaimbé, Tuxá, Kiriri, Atikum, Tumbalalá e Pankaru.


Os recursos vão viabilizar a implantação de casas de farinha, projetos de mecanização agrícola, irrigação comunitária, despolpadeira de frutas, sistema de abastecimento de água, motor para barcos, construção de barragem, galpão para artesanato, projetos de ovinocultura e aquisição de conjunto de equipamentos para a pesca. “Temos que tratar os índios com dignidade. Os indígenas querem ter condições de trabalho, mantendo suas tradições, e cabe ao Estado traçar condições para que eles possam sobreviver”, afirmou o governador Jaques Wagner.
O objetivo do projeto é fortalecer a geração de renda e a produção de alimentos nas tribos, reduzindo a pobreza da comunidade. Segundo Emanuel Rodrigues Ferreira, prefeito de Rodelas, “é a primeira vez que o governo do estado reconhece e atende as reinvidicações dos povos indígenas que há muito tempo esperam por ações deste tipo. É a oportunidade de melhorar a vida das comunidades gerando emprego e renda e respeitando as tradições”.

Com informes da AGECOM

Mário Jr é eleito 1º Vice-Presidente Nacional da Juventude Progressista

No dia 01 de abril de 2009, ocorreu a maior convenção nacional na história da Juventude Progressista (JP). Estiveram presentes 21 Estados no encontro para eleger o novo diretório e a executiva nacional da Juventude Progressista para o biênio 2009 – 2011.

Sobre a indicação de Mário Júnior a 1º vice-presidente nacional da JP, disse Pedro Feiten, Presidente Nacional da Juventude Progressista: “O nome de Mário Negromonte Júnior foi uma indicação pessoal minha e unanimidade em todos os diretórios estaduais e a executiva nacional da Juventude Progressista, pelo trabalho que ele vem desempenhando na JP Nacional e no seu Estado, sobretudo, pelo seu empenho incansável em unir jovens presidentes estaduais em um só objetivo que é tornar a JP o maior movimento jovem organizado do Brasil”.

Mário Júnior agradeceu a indicação e retribuiu se comprometendo a continuar atuante: “Para mim, aceitar o convite para ser o 1º vice-presidente nacional da juventude progressista é uma honra, primeiro porque eu amo esse partido, segundo porque é o reconhecimento de um trabalho, sobretudo, porque eu sei que nesse partido só tem pessoas sérias e comprometidas com o interesse público. Vou dar tudo de mim para que possamos pensar políticas públicas com muita responsabilidade, mostrando a nossa cara, levantando a nossa bandeira de partido pelos quatro cantos do Brasil, e fazendo isso com muita competência, transparência e profissionalismo para que possamos eleger o maior número de candidatos jovens nas próximas eleições, e assim ajudar o nosso partido a crescer cada vez mais.”

Eleições 2008 e Projeções Futuras

Mário Negromonte Júnior colocou os números alcançados até hoje pela JP no estado da Bahia na sua gestão: “Hoje existem 238 comissões provisórias municipais da Juventude Progressista na Bahia. Dos 132 candidatos jovens progressistas que pleitearam a vereança em seus municípios, 75 foram eleitos. Tivemos 3 candidatos a Prefeito, e dos 12 candidatos a vice-prefeito 3 se elegeram. Ainda contamos com 1 deputado estadual exercendo mandato.”

Até o final do ano vamos formalizar mais 67 comissões provisórias municipais da Juventude Progressista na Bahia, capacitando os jovens para que eles possam se candidatar nas próximas eleições melhorando esses números.

Fonte: Elizabeth Gomes - Assessora de Comunicação da Juventude Progressista da Bahia
(71) 3353-4510 - pp.ba@pp.org.br

Glória recebe viatura para Policia Civil

Nesta quarta feira. 08/04, a Prefeita do município de Glória Ena Vilma Negromonte (PP) recebeu das mãos do governador Jaques Wagner (PT) as chaves de uma viatura tipo cabine dupla com tração 4X4. A entrega foi realizada pelo na sede da Secretaria da Segurança Pública (SSP), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
Segundo Ena Vilma “esta viatura será de muita importância para reforçar as ações de investigação da Polícia Civil, principalmente nos povoados, agrovilas e comunidades ribeirinhas onde o acesso é bastante dificultado por conta dos terrenos arenosos”.
O veículo faz parte de um contrato de aquisição pelo governo do estado de 229 viaturas celebrado até 2011 com investimentos de cerca de R$ 14,7 milhões. Além do município de Glória, a capital Salvador e outros 33 municípios foram também contemplados.
O Governador Wagner afirmou que as novas viaturas representam o reconhecimento pelo governo estadual da prioridade da segurança pública. “Representam também o respeito à Polícia Civil, na medida em que significam melhores condições de trabalho para os policiais”, explicou.
Foto : AGECOM

Câmara comemora Jubileu de Ouro

Nesta terça-feira 07/04, a Câmara Municipal de Paulo Afonso inicia as comemorações do seu Jubileu de Ouro. Há exatos 50 anos, o então juiz eleitoral da 84ª zona dava posse a 1ª legislatura da Câmara de Vereadores.
É esperada na sessão de logo mais a noite a presença de vereadores da primeira legislatura e os dos dois baluartes da emancipação: Abel Barbosa e Silva e D. Risalva Toledo.
As comemorações do Jubileu de Ouro do poder legislativo municipal devem durar um ano e incluem a realização de vários eventos: Seminários, Audiências Publicas, Sessões Especiais, Projeto Câmara Itinerante, Projeto Câmara Mirim, dentre outros.

Municípios da Bahia garantem recursos no Território Itaparica

Na reunião de ontem, 06/04, no município de Floresta /Pe, os municípios baianos garantiram R$ 900.000,00 (novecentos mil Reais) do Programa Territórios da Cidadania, através de recursos do PROINF - Programa Nacional de Apoio a Infra-estrutura e Serviços em Territórios Rurais da SDT – Secretaria de Desenvolvimento Territorial.

Dos R$ 2.400,00 (dois milhões e quatrocentos mil Reais) previstos para 2009 e 2010, foi alocado R$ 600.000,00 (seiscentos mil Reais) para o programa da Rede Territorial de Apoio a Comercialização, sendo R$ 300.000,00 (trezentos mil Reais) para 2009 e igual quantia para 2010.

Os recursos da infra-estrutura ficaram assim distribuídos:

Abaré: uma Unidade de Processamento de Frutas para o ano de 2009 no valor de R$ 200.000,00;

Paulo Afonso: uma Balsa de despesca para Projetos de Piscicultura para o ano de 2009, no valor de R$ 150.000,00;

Rodelas: uma Unidade de Fabricação de Gelo para o ano de 2009, no valor de R$ 100.000,00;

Glória: uma Unidade de Processamento de Frutas para o ano de 2010, no valor de R$ 200.000,00;

Macururé: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para Abatedouro de Caprinos e Ovinos para o ano de 2010 no valor de R$ 250.000,00.

O vizinho estado de Pernambuco também alocou R$ 900.000,00 (novecentos mil Reais) em investimentos para a infra-estrutura para os anos de 2009 e 2010.

Artigo da Semana: E que venha 2009

Os resultados das eleições de 05 de outubro trouxeram ao cenário político novos nomes para a gestão dos municípios da 10ª Região. A exceção de Abaré e de Santa Brígida, onde os atuais gestores conseguiram a reeleição, os demais nove municípios tem novos governos desde 1º de janeiro. No caso de Paulo Afonso e de Jeremoabo dois ex-prefeitos retornaram a administração municipal.
É comum todo novo governo reclamar do antecessor e da “herança maldita” e das dívidas por ele deixadas. Em seguida, o “novo gestor” dedica-se a “arrumar a casa” e nomear secretários e assessores, conforme seu modelo de gestão e do plano de governo.
O ano de 2009 está atípico: crise financeira mundial, prefeituras desestruturadas e com dividas a pagar, queda no repasse do FPM, dentre outros desafios, estão a tirar o sono dos novos gestores.
Passados os sustos dos primeiros noventa dias já é hora de sacudir a poeira e seguir em frente.
Para muitos gestores públicos organizar-se, estabelecer metas e prioridades ainda parece algo extremamente difícil. Não vivem a cultura do planejar antes do executar. Pelo contrário: primeiro executam e depois, quando acertam, consideram-se super-gestores. Quando erram, procuram um culpado pelo “fracasso”.
Cada Gestor Municipal é o único responsável pelo sucesso da sua administração. E tudo parte de uma boa estratégia e de um bom planejamento. Quem não sabe aonde quer chegar, não chega a lugar algum, já dizia Sêneca, filósofo grego que viveu 5 séculos antes de Cristo. É preciso que o Gestor Municipal queira e tenha a consciência de que o sucesso ou o fracasso de sua administração está bem longe de apenas nomear uma boa equipe de Secretários e Assessores, receber as parcelas do FPM e outras receitas correntes, fazer o ajuste fiscal (cortar despesas X aumentar a arrecadação), captar recursos, pagar salários em dia, investir em obras, saúde, educação, etc. É lógico que essas ações administrativas são importantes. Mas não se bastam. É preciso fazer mais do que atender aos anseios e demandas da população dentro das limitações da legislação, do orçamento e do “caixa” da Prefeitura.
De nada adianta ter os recursos (sejam eles financeiros, humanos ou operacionais) sem ter os projetos e programas de governo que atendam as reais necessidades das populações. Além disso, o Gestor Municipal não poderá permitir fragmentações nas políticas publicas, nem tão pouco, falhas na operacionalização das ações propostas. Para isso vai ser necessário ter uma equipe unida e motivada. Todos deverão conhecer as estratégias, os planos, os objetivos, para se comprometerem com os resultados.
Por fim, o que se espera dos novos governantes é um modelo de Gestão Pública que integre a boa governança (austeridade nos gastos, transparência, impessoalidade na gestão, objetivos definidos, eficiência, serviços de qualidade, controle dos resultados), com a satisfação das necessidades da população (educação, alimentação, saúde, lazer, participação popular), o desenvolvimento econômico (emprego, renda, crescimento), o desenvolvimento social (cidadania, qualidade de vida, segurança social, respeito às diferenças, erradicação da miséria) e a preservação dos recursos naturais (água, solo, caatinga, biodiversidade).
Qual será o resultado desse esforço de gestão? É só esperar as urnas e comprovar.